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O novo mercado

Para que uma empresa abra o seu capital é necessária muita cautela. Ela deve oferecer segurança ao mercado, a fim de que tal estratégia seja válida. E somente as empresas que oferecem tal segurança obtêm sucesso nesta empreitada, pois quanto maior o grau de segurança, mais a valorização e a liquidez das ações são influenciadas positivamente. Esta segurança é demonstrada, sobretudo, por uma concreta prática de governança corporativa, premissa básica do novo mercado.
Uma empresa que pretende captar recursos utilizando-se do novo mercado deve aderir voluntariamente a este conjunto de regras societárias, genericamente chamadas de "boas práticas de governança corporativa", mais rígidas do que aquelas da legislação ordinária.
Governança corporativa é, portanto, o desenvolvimento, dentro da companhia, dos princípios básicos da equidade, transparência, prestação de contas e responsabilidade corporativa.
Tais regras ampliam os direitos dos acionistas, melhoram a qualidade das informações normalmente prestadas pelas companhias, e, ainda, ao determinarem a solução de conflitos por meio de arbitragem, oferecem a segurança de uma alternativa mais ágil e especializada de resolução de questões envolvendo a empresa e seus acionistas.
O novo mercado possui níveis 01 e 02 de governança corporativa, e a admissão de uma companhia em um destes níveis dependerá de sua adequação a algumas normas prescritas no "Regulamento do Novo Mercado". Dentre elas, devem ser citadas, por exemplo, a manutenção em circulação de parcelas de ações representativas de, no mínimo, 25% do capital social; a ampliação total ou parcial, a todos os acionistas, de condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia (tag along); a disponibilização de balanço anual, levantado segundo normas do US GAAP ou IFRS; o Conselho de Administração deve ser composto de, no mínimo, 05 (cinco) membros, sendo que 20% deles deverão ser conselheiros independentes; uma melhoria das informações prestadas, entre elas a disponibilização, além das informações financeiras trimestrais, das demonstrações financeiras consolidadas e da demonstração de fluxo de caixa; realização de reuniões públicas com analistas e investidores, ao menos uma vez por ano; divulgação dos termos dos contratos firmados entre a companhia e partes relacionadas, entre outras. Importante ressaltar que a companhia, para ter ações negociadas por meio do "novo mercado", ficará proibida de emitir ações preferenciais.
Inúmeras empresas já estão aderindo ao novo mercado, entre elas Banco Nossa Caixa, Grendene, Light, Localiza Rent a Car, Lojas Renner, Natura e Submarino.

Leticia Geraldi – OAB/PR 34.588. Departamento de Consultoria Tributária e Societária (Escritório Curitiba).

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