Dia: 25 de abril de 2006

Tributária

Greve a Caminho

Os auditores fiscais da Receita Federal vão esperar uma posição do governo até quinta-feira. Caso não haja uma resposta positiva às reivindicações salariais, a categoria ameaça greve por tempo indeterminado. O sindicato nacional (Unafisco) informa […]

Tributária

Depósito prévio em recurso pode cair

Fernando TeixeiraO Supremo Tribunal Federal (STF) está há um voto de derrubar a exigência de depósito prévio de 30% para recursos ao Conselho de Contribuintes da Fazenda e para o Conselho de Recursos do Instituto […]

Legislação

Novos Atos Legais

TRIBUTOS FEDERAIS Ato Declaratório Executivo COSIT n° 13, de 19 de abril de 2006 – DOU de 24.04.06 Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de […]