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Os juros e o cartel bancário

Marcos Cintra

 

A Selic (taxa sobre a qual se forma o custo do dinheiro) vem caindo desde setembro do ano passado, mas os juros cobrados pelos bancos não cedem. O setor bancário segue impondo aos tomadores de crédito elevados ?spreads? (diferença entre o que os bancos pagam aos investidores e o que cobram de seus clientes).

Um levantamento do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) com base em dados do FMI e do Banco Central mostra que no início de 2003 o Brasil tinha "spread" de 29,4 p.p.s, enquanto que em países como, por exemplo, a Rússia ele era de 9,1 p.p.s, na Índia 5,4 p.p.s, na China 2,6 p.p.s, no Chile 3,5 p.p.s e no México 0,7 p.p.

A dificuldade em reduzir o custo do crédito tem no oligopólio bancário uma de suas principais causas. Os bancos no Brasil atuam de modo cartelizado. As taxas de juros pouco diferem de uma instituição para outra. Dados do Procon mostram que em fevereiro último os sete maiores bancos privados cobravam ao mês no empréstimo pessoal de 4,9% a 5,9%. No cheque especial a taxa variava de 8,2% a 8,5%.

O juro primário no Brasil é o mais alto do mundo, mas os "spreads" também são os mais elevados do planeta. Os bancos alegam que o problema é o compulsório e a cunha fiscal, que há concorrência no setor e que o "spread" não é tão alto como se afirma.

O argumento carrega uma meia verdade. De fato o compulsório é alto e os impostos pesam sobre as operações. Porém, no que tange à concorrência, ela se dá em termos de marketing, e não por meio de disputas envolvendo preço (juros e tarifas).

Quanto ao "spread", os bancos se defendem mostrando um modelo de apuração diferente do tradicional. São três categorias de "spread" calculadas sobre o capital emprestado. O "spread" bruto (diferença entre receita de operações de crédito e a de captação) foi calculado em 8%, o "spread" direto (obtido pela dedução no "spread" bruto dos tributos e devedores duvidosos) 5,3% e o "spread" líquido (que subtrai o imposto de renda e a CSLL do "spread" direto) 1%. Contudo, ainda perdura a questão: se o mesmo conceito fosse calculado para outros países, não revelaria que ele ainda é alto no Brasil?

Desde 2000 o Banco Central vem implementando medidas visando reduzir os juros e o ?spread? bancário, mas o resultado tem sido frustrante. Em várias modalidades de crédito os juros cresceram e onde houve redução ela foi imperceptível. Já o ?spread? aumentou nos seis anos de implementação do projeto.

Em suma, o custo do dinheiro no Brasil continua elevado por conta do cartel bancário. Há outros fatores que pressionam os juros, mas pouco se faz no tocante ao poder dos bancos em definir suas margens.

O Banco Central, presidido por um banqueiro, e o governo federal, dependente dos bancos para rolar a dívida pública, se omitem e a classe média segue penando para pagar mais essa conta escorchante.

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Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 60, doutor pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas, foi deputado federal (1999-2003). Atualmente é secretário das Finanças de São Bernardo do Campo/SP. É autor de "A verdade sobre o Imposto Único" (LCTE, 2003)

Internet: www.marcoscintra.org / E-Mail – [email protected]

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