Dia: 5 de maio de 2006

Tributária

AS ‘TRADE COMPANIES’ E A MAJORAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Aquilo que deveria ser considerado exceção virou regra e, novamente, assistimos as autoridades fazendárias promoverem significativas alterações nos dispositivos que regem a tributação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social, ocasionando, por decorrência, a majoração […]

Tributária

STJ NEGA REDISCUSSÃO DA COFINS

Ontem a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais uma tentativa de manter na casa o julgamento sobre a cobrança da Cofins dos prestadores de serviço. Apesar de a primeira seção ter […]

Tributária

SP – Lojista será obrigado a lacrar os ECF

O Fisco estadual vai promover uma nova batalha contra fraudes no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre hoje e a próxima semana, a Diretoria de Administração Tributária (Deat) da Secretaria […]

Tributária

Indústrias no aguardo de incentivos pela Sefaz

Técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado devem concluir na semana que vem um estudo sobre medidas tributárias possíveis para aumentar a competitividade das indústrias de aves e suínos gaúchas. Na prática, o Imposto sobre […]

Tributária

Prazo para empresas pedirem correção monetária se esgota

Está acabando o prazo para as empresas pedirem na Justiça a reposição de valores correspondentes à correção monetária de quantias depositadas em processos judiciais durante o período governo Sarney e início do governo Collor, de […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralComunicado n° 14.443, de 28 de abril de 2006 – DOU de 04.05.06Divulga a Taxa Básica Financeira TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial TR relativos ao dia 27 de abril de 2006. Comunicado […]

Tributária

Auditores fiscais promovem ato público em São Paulo

A unidade da Receita é a responsável pelo acompanhamento e fiscalização de bancos, bolsas de valores, fundos de investimentos, cooperativas de crédito, corretoras de câmbio, empresas de seguro, resseguro, capitalização e demais entidades integrantes do […]