Dia: 5 de maio de 2006

Tributária

STJ NEGA REDISCUSSÃO DA COFINS

Ontem a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais uma tentativa de manter na casa o julgamento sobre a cobrança da Cofins dos prestadores de serviço. Apesar de a primeira seção ter […]

Tributária

SP – Lojista será obrigado a lacrar os ECF

O Fisco estadual vai promover uma nova batalha contra fraudes no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre hoje e a próxima semana, a Diretoria de Administração Tributária (Deat) da Secretaria […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralComunicado n° 14.443, de 28 de abril de 2006 – DOU de 04.05.06Divulga a Taxa Básica Financeira TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial TR relativos ao dia 27 de abril de 2006. Comunicado […]