Dia: 11 de maio de 2006

Artigos

Revisão fiscal do PIS e da Cofins (DACON)

Laércio Luiz BalbinottiCom o advento da não-cumulatividade do PIS (Dez/02) e da Cofins (Fev/04) para as empresas do Lucro Real, foi introduzida a possibilidade de apuração de créditos destas contribuições, calculados sobre determinadas aquisições efetuadas […]

Tributária

Governo recusa pleito de baixar IPI

As montadoras poderão ser beneficiadas com ampliação dos  financiamentos do BNDES  e com novas regras para receber mais rapidamente seus créditos do ICMS. Esses foram os principais tópicos  discutidos na reunião de ontem entre os […]

Corporativa

Contabilidade digital

Resolução 1.061/05 – comentadaTécnica CFC  Confira, na íntegra, a Resolução 1.061/05 – comentada, que foi elaborada pela Câmara Técnica do CFC com a colaboração do professor Luiz Gustavo Cordeiro da Silva. Resolução 1.061/05 – comentada 

Adm. Tributária

Fringe benefits

Ementa :OMISSÃO DE RECEITAS ? INSUFICIÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE JUROS SOBRE MÚTUO ENTRE COLIGADAS ? A insuficiência na caracterização da matéria litigiosa por falta da devida e competente investigação implica no cancelamento da acusação. Não […]

Tributária

Empresa Pública e Imunidade Tributária

O Tribunal iniciou julgamento de agravo regimental interposto contra decisão que indeferira pedido de concessão de tutela antecipada formulado em ação cível originária proposta pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT contra o […]