Dia: 16 de maio de 2006

Artigos

Produtos imunes: créditos de IPI

Os contribuintes, fabricantes de produtos imunes de IPI, foram "contemplados" pela Receita Federal com a publicação do Ato Declaratório Interpretativo nº 05/06, que altera seu entendimento com relação à manutenção (mais…)

Artigos

PIS/Cofins: locação de imóveis próprios

Dentre as novidades que foram trazidas pela Lei nº 9.718/98, destaca-se a ampliação da base de cálculo das contribuições para o PIS e para a Cofins. Antes dessa lei, a (mais…)

Tributária

Vem aí a nota fiscal eletrônica

Laura Ignacio Começa a funcionar em junho em São Paulo o projeto piloto da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) para o setor de serviços, que vai substituir o documento em papel. Com (mais…)

Tributária

STJ definirá incidência de ICMS de TV a cabo

Fernando TeixeiraO Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a apreciar os primeiros casos sobre a incidência de ICMS sobre o serviço de TV a cabo. Na terça-feira a segunda turma (mais…)

Corporativa

Nota referente ao Concurso Público Simplificado

"O Conselho Federal de Contabilidade lamenta o fato ocorrido no Concurso Público Simplificado no dia 14 de maio de 2006, ressalta a responsabilidade exclusiva da Fundação Universa – FUNIVERSA – (mais…)

Adm. Tributária

CRÉDITOS. DEPRECIAÇÃO – Cofins

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL 6ª REGIÃO FISCAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 264 de 15 de setembro de 2005 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins EMENTA: (mais…)

Adm. Tributária

Parâmetros da Malha Fina

Por Olavo de Fernandes – Buosi & Fernandes Malha Fina é um termo utilizado pela Receita Federal para denominar uma série de verificações eletrônicas que os computadores do SERPRO fazem (mais…)

Legislação

Novos atos legais

Segunda-feira, 15 de maio de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.483, de 11 de maio de 2006 – DOU de 15.05.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR (mais…)