Dia: 16 de maio de 2006

Artigos

Produtos imunes: créditos de IPI

Os contribuintes, fabricantes de produtos imunes de IPI, foram "contemplados" pela Receita Federal com a publicação do Ato Declaratório Interpretativo nº 05/06, que altera seu entendimento com relação à manutenção e utilização dos créditos fiscais […]

Tributária

Vem aí a nota fiscal eletrônica

Laura Ignacio Começa a funcionar em junho em São Paulo o projeto piloto da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) para o setor de serviços, que vai substituir o documento em papel. Com a nova ferramenta, toda vez […]

Adm. Tributária

CRÉDITOS. DEPRECIAÇÃO – Cofins

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL 6ª REGIÃO FISCAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 264 de 15 de setembro de 2005 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins EMENTA: CRÉDITOS. DEPRECIAÇÃO Em relação às […]

Adm. Tributária

Parâmetros da Malha Fina

Por Olavo de Fernandes – Buosi & Fernandes Malha Fina é um termo utilizado pela Receita Federal para denominar uma série de verificações eletrônicas que os computadores do SERPRO fazem nas declarações do imposto de […]

Legislação

Novos atos legais

Segunda-feira, 15 de maio de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.483, de 11 de maio de 2006 – DOU de 15.05.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 10 de […]