Dia: 17 de maio de 2006

Tributária

Aprovada MP que corrige tabela do Imposto de Renda

A matéria foi aprovada e volta à Câmara dos Deputados. Foi aprovado no mesmo texto dispositivo que concede às empresas em débito com o fisco prazo de 120 dias para aderirem ao Programa de Recuperação […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralComunicado n° 14.488 , 12 de maio de 2006 – DOU de 16.05.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 11 de maio de 2006. Trabalho e PrevidênciaResolução […]

Tributária

Reduzida alíquota de ICMS de café solúvel no RS

A Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade projeto de lei do Poder Executivo que introduz modificações na Lei nº 8.820/1989, que institui o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O PL 132/2006 reduz a […]

Tributária

Piauí – Prorrogado prazo de entrega da GI/ICMS

Os contribuintes do Estado do Piauí têm até o próximo dia 31 de maio para entregar a Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI/ICMS), referente ao exercício de 2005. O prazo, que originalmente […]

Tributária

INCENTIVO TRIBUTÁRIO PARA MEIO AMBIENTE DEVE INCLUIR IR

O pacote de incentivos tributários e creditícios que o governo está preparando para beneficiar empreendimentos e produtores que tenham atividades ambientalmente sustentáveis pode incluir também reduções no Imposto de Renda. As medidas devem ser anunciadas […]

Artigos

Aproximação da entrega da DIPJ

Ricardo A. KwiatkowskiFoi aprovada a Instrução Normativa SRF nº 642, de 31 de março de 2006, mencionando o programa gerador da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, relativa ao ano-calendário de 2005, exercício de […]