Dia: 19 de maio de 2006

Tributária

Fisco prioriza tributo invisível

Renato Carbonari IbelliDos R$ 86,5 bilhões arrecadados pela Receita Federal no primeiro trimestre deste ano, R$ 46,7 bilhões foram provenientes de tributos embutidos, e invisíveis, nos preços finais das mercadorias e serviços. O montante representa […]

Adm. Tributária

Planejamento Tributário – Ganho de capital

Ementa :GANHO DE CAPITAL. SIMULAÇÃO. PROVA – A ação da contribuinte de procurar reduzir a carga tributária, por meio de procedimentos lícitos, legítimos e admitidos por lei revela o planejamento tributário. Para a invalidação dos […]

Corporativa

EXTRAVIO DE DOCUMENTOS OU LIVROS

Ocorrendo extravio, deterioração ou destruição de livros, fichas, documentos ou papéis de interesse da escrituração, o comerciante fará publicar em jornal de grande circulação do local de seu estabelecimento aviso concernente ao fato e deste […]

Tributária

Conselho de Contribuintes julgará restituição do Finsocial

Paulo Gustavo Martins A próxima sessão de julgamentos da Câmara Superior do Conselho de Contribuintes, que será realizada na próxima segunda-feira, analisará uma série de processos relacionados à restituição do Fundo de Investimento Social (Finsocial), […]

Tributária

Fazenda fiscaliza postos que não pagam tributos em SC

Uma operação que atingirá os 1,8 mil postos de combustível de SC foi deflagrada ontem pela Secretaria da Fazenda do Estado. Até sexta-feira, 200 fiscais vão procurar locais responsáveis pela sonegação sobre a venda de […]

Tributária

RS – Flexibiliza as regras de parcelamento de créditos do ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA 037/2006 RS – ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/98:1. Estende, de 30/06/06 para 31/12/06, exclusivamente para os contribuintes dos setores coureiro-calçadista e moveleiro, o prazo que permite, para a apuração do saldo credor passível […]

Tributária

Goiás – Sefaz divulga regras do perdão fiscal

A Secretaria da Fazenda começou a divulgar para 6 mil contadores inscritos e aos mil maiores devedores do ICMS que estão na ativa as regras do perdão fiscal que vai ser concedido. As correspondências por […]

Tributária

Comissão aprova projeto que reduz ISS do transporte

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou ontem (17) o Projeto de Lei Complementar 254/05, do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que reduz de 5% para 2% a alíquota máxima do […]

Tributária

Contratação de presos poderá receber incentivo

Projeto de lei do deputado Carlos Nader (PL-RJ) dá incentivos fiscais a empresas que contratarem detentos. O PL 6326/05 prevê dedução, nos lucros tributáveis da empresa, de até 15% do total gasto com os salários […]

Artigos

As recentes descobertas na economia brasileira

Ricardo Acastro EggA situação econômica do país colocou em evidência alguns mecanismos de desenvolvimento até há pouco tempo desconhecidos ou subutilizados. Um deles, o mercado de capitais, apresentou um crescimento exuberante nos últimos anos, impulsionado […]

Artigos

SÚMULAS VINCULANTES & SÚMULAS IMPEDITIVAS DE RECURSO

Édison Freitas de Siqueira SÚMULAS VINCULANTES & SÚMULAS IMPEDITIVAS DE RECURSO Crítica a Súmula Impeditivas nova lei 11.276/06 que entrou em vigor dia 09 de maio de 2006 Você sabia que entrou em vigor no […]

Legislação

Novos atos legais

ConfazAto Declaratório n° 6, de 17 de maio de 2006 – DOU de 18.05.06Ratifica os Convênios ICMS 28/06 e 29/06. Atos Federais Ato do Congresso Nacional n° 21, de 17 de maio de 2006 – […]

Adm. Tributária

Penhora de debêntures emitidas pela Eletrobrás

RECURSO ESPECIAL Nº 796.116 – RS (2005⁄0185720-2)RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR:MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTROSRECORRIDO :HOMEM MODA MASCULINA LTDA ADVOGADO:ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTROS EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO […]

Tributária

Em abril a arrecadação federal soma R$ 34,966 bilhões

No acumulado do ano, os recolhimentos somam R$ 125,624 bilhões, apresentando crescimento real de 2,67% em relação ao mesmo período de 2005. Já a arrecadação previdenciária atingiu R$ 9,929 bilhões, crescimento de 12,13% sobre abril […]