Dia: 19 de maio de 2006

Tributária

Fisco prioriza tributo invisível

Renato Carbonari IbelliDos R$ 86,5 bilhões arrecadados pela Receita Federal no primeiro trimestre deste ano, R$ 46,7 bilhões foram provenientes de tributos embutidos, e invisíveis, nos preços finais das mercadorias (mais…)

Adm. Tributária

Planejamento Tributário – Ganho de capital

Ementa :GANHO DE CAPITAL. SIMULAÇÃO. PROVA – A ação da contribuinte de procurar reduzir a carga tributária, por meio de procedimentos lícitos, legítimos e admitidos por lei revela o planejamento (mais…)

Corporativa

EXTRAVIO DE DOCUMENTOS OU LIVROS

Ocorrendo extravio, deterioração ou destruição de livros, fichas, documentos ou papéis de interesse da escrituração, o comerciante fará publicar em jornal de grande circulação do local de seu estabelecimento aviso (mais…)

Artigos

As recentes descobertas na economia brasileira

Ricardo Acastro EggA situação econômica do país colocou em evidência alguns mecanismos de desenvolvimento até há pouco tempo desconhecidos ou subutilizados. Um deles, o mercado de capitais, apresentou um crescimento (mais…)

Legislação

Novos atos legais

ConfazAto Declaratório n° 6, de 17 de maio de 2006 – DOU de 18.05.06Ratifica os Convênios ICMS 28/06 e 29/06. Atos Federais Ato do Congresso Nacional n° 21, de 17 (mais…)

Adm. Tributária

Penhora de debêntures emitidas pela Eletrobrás

RECURSO ESPECIAL Nº 796.116 – RS (2005⁄0185720-2)RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR:MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTROSRECORRIDO :HOMEM MODA MASCULINA LTDA ADVOGADO:ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTROS (mais…)