Corporativa

Fifa notifica por uso de marcas

Cristine Prestes
A Federação Internacional das Associações de Futebol (Fifa, na sigla em inglês) já notificou cerca de 20 empresas no Brasil pelo uso indevido de marcas e imagens relacionadas à Copa do Mundo e que são de sua propriedade. No fim do ano passado, os advogados da Fifa enviaram às 25 principais agências de publicidade do país e ao Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) uma carta explicativa sobre o que pode e o que não pode ser feito na publicidade relacionada ao evento. Ainda assim, algumas empresas desavisadas acabam utilizando imagens da taça do mundo ou a expressão "Copa do Mundo" em sua publicidade.

Por enquanto, não há nenhum processo na Justiça brasileira pedindo que alguma empresa se abstenha de utilizar marcas ou imagens da Fifa, já que, segundo o advogado Pedro Bhering, que defende a federação no Brasil, todas as que usaram alteraram sua publicidade após serem notificadas pela Fifa. "A Fifa não quer litigar, ela notifica e entra em acordo com as empresas", afirma Bhering, que diz que as empresas em geral agem de boa-fé ao utilizarem as marcas e imagens e costumam retirar os comerciais do ar e a publicidade das ruas após as notificações.

Foi o caso da rede de hipermercados Extra, do Grupo Pão de Açúcar, que em abril lançou uma promoção que distribuía minitaças do mundo, feitas em metal, como brinde para compras acima de determinado valor. A promoção durou apenas uma semana, pois logo que começou a Fifa notificou a empresa, que informou ao Valor que retirou a promoção da rede e publicou erratas em jornais informando os consumidores. A mesma imagem da taça do mundo, mas reproduzida em outdoors, foi utilizada pela Cervejaria Teresópolis, do Rio de Janeiro. Segundo o advogado da empresa, Thiago Freitas, sócio do escritório Rodrigues e Freitas Advogados, após a notificação a cervejaria retirou os outdoors das ruas.

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