Dia: 26 de maio de 2006

Corporativa

Adequação à legislação mundial mudará balanços e resultados

Renato CarvalhoAlgumas mudanças na elaboração dos demonstrativos financeiros dos bancos acabarão impactando no resultado final das instituições financeiras. As provisões para crédito de liquidação duvidosa, os dividendos distribuídos aos acionistas e até mesmo o patrimônio […]

Tributária

SUPREMO ADIA JULGAMENTO DA ADIN SOBRE ICMS

Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 2.777, que contabiliza um voto favorável e outro contrário ao contribuinte. Na ação, o Supremo Tribunal Federal […]

Tributária

Roberto Pasqualin prepara livro sobre reforma tributária

O advogado tributarista Roberto Pasqualin deve lançar em breve um livro sobre reforma tributária. Na obra, que ainda é preparada, ele analisará as propostas apresentadas nos últimos 20 anos, a carga tributária geral e setorial, […]

Tributária

DSPJ deve ser entregue até 31 de maio

Micro e pequenos empresários que em 2005 optaram pelo sistema integrado de pagamento de impostos, o Simples, devem ficar atentos. Eles têm até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Simplificada da Pessoa […]

Tributária

RS – Fazenda entrega autos de infrações

Promotoria Especializada investigará mais de 90 autos de lançamentos que contêm indícios de sonegação fiscal.O Ministério Público gaúcho recebeu 98 autos de lançamentos de infrações que contêm indícios de crime contra a ordem tributária cometidas […]

Adm. Tributária

GLOSA DE DESPESAS FINANCEIRAS

Texto da Decisão : Por unanimidade de votos, REJEITAR o pedido de perícia, e, no mérito, pelo voto de qualidade, NEGAR provimento ao recurso, Vencidos os Conselheiros Daniel Sahagoff, Eduardo da Rocha Schmidt e José […]

Trab. Previdência

Comissão conjunta aprova visto do Mercosul

A Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul aprovou nesta quinta-feira a Mensagem 799/05, que institui o visto do Mercosul, por um período de quatro anos. O visto facilita a prestação de serviços de […]

Corporativa

Minas Gerais facilita abertura de empresas

O Estado de Minas Gerais, em continuidade com seus programas de incentivo à abertura de empresas no Estado, está implantando mais um benefício aos contribuintes mineiros: a digitalização da autarquia mineira Junta Comercial do Estado […]

Legislação

Novos atos legais

ConfazAto Cotepe/ICMS n° 32, de 24 de maio DE 2006 – DOU de 25.05.06Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool […]

Artigos

EMPRESA INDIVIDUAL E PERSONALIDADE JURÍDICA: ALGUMAS REFLEXÕES

João Paulo de Oliveira Procurador da Fazenda Nacional 1.      CONSIDERAÇÕES INICIAIS         Não raras se vê, na lide forense, o equivocado tratamento que se dá à empresa individual, à firma individual como se possuísse uma […]