Dia: 29 de maio de 2006

Corporativa

O horário dos bancos na Copa

A Circular 3.322, do Banco Central, dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da […]

Tributária

Lei Kandir será debatida na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na terça-feira (30) audiência pública destinada a discutir a Lei Kandir, que desobrigou de pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]

Tributária

Serviço de praticagem não é isento de Cofins

O serviço de praticagem, ainda que desenvolvido a bordo da embarcação orientada, não pode beneficiar-se da isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) prevista na Lei Complementar 70/91. Seguindo esse entendimento, a […]

Tributária

STF cria caos para profissionais liberais

Uma polêmica entre as maiores cortes judiciárias do País, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), ?cria o caos? para profissionais liberais, segundo o tributarista rio-pretense, Paulo Roque. A polêmica […]

Tributária

Área tributária exige cautela

Antes de as grandes companhias realizarem o planejamento tribuário, é preciso definir metas e objetivos, visando estabelecer políticas de procedimentos, que possam orientar, por exemplo, se a empresa irá tomar posturas conservadoras ou ousadas em […]

Legislação

Novos Atos Legais

BahiaInstrução Normativa SAT n° 34, de 25 de maio de 2006 – DOE de 26.05.06Base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru em grão. Instrução Normativa SAT n° 35, de 25 de […]