Dia: 29 de maio de 2006

Artigos

O preço de transferência no direito tributário

Alex de Lima, Ph.D* Após nove anos da promulgação da lei sobre os preços de transferência, verifico em minhas aulas de administração tributária, que os alunos ainda possuem uma grande (mais…)

Corporativa

O horário dos bancos na Copa

A Circular 3.322, do Banco Central, dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (mais…)

Tributária

Lei Kandir será debatida na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na terça-feira (30) audiência pública destinada a discutir a Lei Kandir, que desobrigou de pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do (mais…)

Tributária

Serviço de praticagem não é isento de Cofins

O serviço de praticagem, ainda que desenvolvido a bordo da embarcação orientada, não pode beneficiar-se da isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) prevista na Lei Complementar (mais…)

Tributária

Indústrias gaúchas têm carga tributária maior

A elevada carga tributária no Rio Grande do Sul tem acarretado graves prejuízos à economia estadual. De acordo com estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), encomendado pela (mais…)

Tributária

STF cria caos para profissionais liberais

Uma polêmica entre as maiores cortes judiciárias do País, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), ?cria o caos? para profissionais liberais, segundo o tributarista (mais…)

Tributária

Área tributária exige cautela

Antes de as grandes companhias realizarem o planejamento tribuário, é preciso definir metas e objetivos, visando estabelecer políticas de procedimentos, que possam orientar, por exemplo, se a empresa irá tomar (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

BahiaInstrução Normativa SAT n° 34, de 25 de maio de 2006 – DOE de 26.05.06Base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru em grão. Instrução Normativa SAT (mais…)