Dia: 30 de maio de 2006

Artigos

O Horizonte de Redução do Custo Tributário

Aloysio Meirelles de Miranda Filho Sócio do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra – Advogados. Eduardo Borges Presidente do Instituto de Pesquisas Tributárias ? IPT, Coordenador do LLM em Direito Tributário do IBMEC São Paulo e […]

Adm. Tributária

SIMPLES. DÉBITOS PERANTE A PGFN.

Ementa :SIMPLES. DÉBITOS PERANTE A PGFN. FALTA DE INDICAÇÃO DE REQUISITOS ESSENCIAIS NO ATO DE EXCLUSÃO. NULIDADE. É nulo o processo de exclusão do Simples lastreado em ato declaratório que não indique os débitos perante […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralResolução n° 3.366, de 25 de maio de 2006 – DOU de 29.05.06Altera prazos para comprovação de perdas ocorridas em empreendimentos amparados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) – safra 2005/2006 -e […]