Dia: 31 de maio de 2006

Tributária

Um Conselho para a nota eletrônica

Adriana David Cerca de 600 empresários participaram, ontem, do Fórum Oficial da Nota Fiscal Eletrônica, realizado pela Associação Brasileira de E-Business na capital paulista. Eles estão se preparando para usar (mais…)

Corporativa

CCJ rejeita PEC sobre trabalho de contadores

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovaram há pouco o parecer do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) pela inadmissibilidade da Proposta de Emenda (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralResolução n° 3.368, de 25 de maio de 2006 – DOU de 30.05.06Dispõe sobre a aplicação no exterior de disponibilidades em moeda estrangeira de bancos autorizados a operar no (mais…)

Artigos

A tributação de Call Center

O centro de atendimento (call center) atua como ponte entre adquirentes de mercadorias e fornecedores, prestando-lhes informações, por telefone, sobre os produtos a serem comercializados. A atuação dos centros de (mais…)

Artigos

As dificuldades do uso da certificação digital

Atualmente o uso do certificado digital é pacífico, no entanto, estão começando a aparecer as primeiras dificuldades. Vejamos, por exemplo, uma empresa de outro Estado quem tem filial em Pernambuco, (mais…)

Adm. Tributária

IRPJ ? DECADÊNCIA – MULTA AGRAVADA

Numero Recurso :142913Câmara :OITAVA CÂMARANumero Processo :10680.018679/2003-96Tipo do Recurso :VOLUNTÁRIOMatéria :IRPJ E OUTRORecorrente :AVG SIDERURGIA LTDA.Recorrida/interessado :4ª TURMA/DRJ-BELO HORIZONTE/MGData da Sessão :19/10/2005 01:00:00Relator :Ivete Malaquias Pessoa MonteiroDecisão :Acórdão 108-08500Resultado :NPM (mais…)

Tributária

DOAÇÃO. ITCD. NEGÓCIO JURÍDICO. NÃO-CARACTERIZAÇÃO.

Não configura doação a incorporação legal de bens às instalações de energia elétrica (ativo imobilizado das empresas concessionárias de energia elétrica) relativa às obras construídas com a participação financeira dos (mais…)

Tributária

Engenheiro não paga ISS para construir sua casa

Engenheiro que constrói a própria casa, sem prestar qualquer serviço, não deve ISS porque a edificação não tem fim econômico. O entendimento é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de (mais…)

Tributária

Goiás – Sefaz anuncia mudanças no CAT

A Conselho Administrativo Tributário (CAT) da Secretaria da Fazenda vai ter novo presidente. O auditor fiscal Luiz Honório dos Santos vai assumir o cargo às 10 horas desta quinta-feira, 1° (mais…)