Tributária

Minas e Energia apura sonegação de impostos sobre álcool

O diretor de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Gusmão Dornelles, observou há pouco, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, que os preços do álcool são ditados pela indústria. Segundo ele, o fato pode ser demonstrado pela análise da variação do combustível. Pela comparação do custo do álcool na usina e o preço praticado nos postos distribuidores, Dornelles conclui que há uma enorme sonegação de impostos em alguns estados.
Apurados todos os tributos e custos, o preço do álcool deveria ser de R$ 1,66 nas bombas de São Paulo. Em 27 de maio, havia postos cobrando R$ 1,35 – ou seja, 23% abaixo do valor.

Sem abuso
Mesmo com a prevalência da indústria no mercado de álcool, Dornelles ponderou que a análise do cenário do aumento de preços do álcool, no primeiro trimestre, não permite concluir que houve mudanças nas margens de lucro praticadas anteriormente. Por isso, concluiu, não há indícios de abuso pelos produtores.
O diretor destacou ainda a expectativa de aumento da demanda de álcool como combustível no mundo inteiro. O Japão já aprovou mistura de álcool para 3% da composição da gasolina, o que deve aumentar a procura. O ministério estima que, em 2012, os Estados Unidos devem consumir 28,4 bilhões de litros de álcool.

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