Tributária

Bahia diminui alíquota de ICMS para cadeia produtiva do algodão

O governador Paulo Souto assinou hoje (05) decreto de redução da carga de ICMS para indústria de refino de óleo de algodão de 17% para 7%. A medida foi anunciada pelos secretários da Fazenda, Walter Cairo, da Agricultura, Pedro Barbosa e da Indústria e Comércio José Luis Garrido em solenidade realizada na Secretaria da Fazenda. O novo percentual é o menor permitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O decreto inclui ainda a diminuição do ICMS do produto no comércio, de 17% para 12%, e facilitação para aquisição de equipamentos adquiridos por associações de produtores ou cooperativas do setor.
Segundo o secretário da Fazenda, Walter Cairo, o decreto do governador Paulo Souto é o resultado do trabalho coordenado de três secretarias que atende a uma demanda do setor e deverá resultar no aumento da produção e geração de novos empregos. "Um outro ponto importante é o fato de que com essa nova medida o cidadão poderá ter acesso ao produto por um preço mais baixo", afirmou o secretário.
A Bahia é o 2º maior produtor brasileiro de algodão. Na última safra colheu cerca de 770 mil toneladas. O secretário de agricultura Pedro Barbosa afirmou que, atualmente, são produzidos 15 mil toneladas de óleo de algodão no estado. "Com a medida esse número pode chegar a 55 mil toneladas diárias, o que significa um aumento de cerca de 60% da receita do estado", explicou Barbosa

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