Trab. Previdência

Domésticos de fazendas não são trabalhadores rurais

De Salvador (BA) – A atividade no campo é marcada pelo trabalho pesado e pela lida com a terra. Essas características são inerentes aos trabalhadores rurais. O que algumas pessoas não sabem é que os empregados domésticos que exercem atividades em fazendas, sítios e chácaras não podem ser classificados como trabalhadores rurais. Esse tipo de dúvida è comum devido à localidade onde o trabalho é realizado.

De acordo com a Lei 8.213, que rege o Plano de Benefícios, o empregado doméstico é aquele profissional que trabalha para pessoa ou família em âmbito residencial, sem fins lucrativos, ao contrário dos rurais, que atuam diretamente nas plantações e nas lavouras, com fins lucrativos. Dessa maneira, os caseiros, motoristas, cozinheiras, jardineiros e lavadeiras, apesar de trabalharem na zona rural, são empregados domésticos.

De acordo com o chefe da Agência da Previdência Social nas Mercês, em Salvador, Marcelo Caetano, esse tipo de dúvida é comum. Segundo ele, ?os segurados que trabalham no campo, atuando nas sedes das fazendas, quando procuram o INSS em busca de um benefício se apresentam como trabalhadores rurais. Mas quando é feito a análise, constata-se que, na verdade, são trabalhadores domésticos?, comenta.

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