Tributária

Carga tributária brasileira equivale à da Dinamarca, Bélgica e Noruega

08/06/2006 11h03
Infomoney
SÃO PAULO – A carga tributária brasileira, de 41,6% do PIB (Produto Interno Bruto), equivale aos impostos recolhidos pelos países desenvolvidos. A constatação é do especialista em matemática financeira da Fiap (Faculdade de Informática e Administração Paulista), professor Marcos Crivelaro.

Ele diz que essa carga é muito similar a de países como Suécia, Dinamarca, Bélgica e Noruega, enquanto nos países vizinhos sul-americanos esse patamar gira em torno de 20%. "Esse excesso de tributação afugenta investidores internacionais e desestimula a iniciativa privada brasileira", afirma Crivelaro.

Impostos por setores da economia
Entre 15 países ricos e emergentes, o Brasil é aquele em que mais impostos são cobrados no setor de alimentos, revela o especialista. Enquanto por aqui, a média de impostos equivale a 18,35% do produto, na Argentina essa taxa é de 17,44%; nos Estados Unidos, é de 9,75% e, na Colômbia, é de somente 7,91%.

Nesse quesito, o Brasil só perde para a da Suécia (27,14%), cuja renda é três vezes e meia maior que a brasileira. "O Brasil não poderia dar-se ao luxo de tributar alimentos", acredita Crivelaro. "Até porque, para a população de renda baixa, essa é a principal despesa".

Remédios
A carga de impostos que incide sobre os
remédios brasileiros é das mais altas do mundo. Mas a reforma tributária parada no Congresso pretende derrubar para 5% a alíquota dos tributos para medicamentos e alimentos da cesta básica. Para se ter uma idéia, o Rio de Janeiro cobra 19% de ICMS sobre medicamentos e, em São Paulo, essa taxa é de 18%.

Educação
O professor também chama a atenção para os impostos cobrados sobre os materiais escolares. Enquanto 48,69% do preço da caneta equivale a impostos, esse nível fica em 45,85% para a régua, em 44,39% para a borracha, 40,58% para o fichário e 40,82 sobre a mochila. "Um exemplo a ser seguido é o livro escolar, apenas 13,18%", diz Crivelaro.

Ele lembra que 74% dos brasileiros não sabem quanto pagam de impostos, apesar de 93% deles expressarem o desejo de serem informados a respeito. Essa falha, no entanto, pode ser corrigida pela Câmara dos Deputados, que está analisando um Projeto de Lei (4033/2004) que obriga a discriminação, na nota fiscal, dos impostos pagos por cada mercadoria comprada.

Essa discriminação dos impostos foi reivindicada pela Associação Comercial de São Paulo ao presidente do Senado, Renan Calheiros, no último dia 31 de maio.

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