Tributária

Sefaz Piauí incrementa controle sobre substituição tributária

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) está estudando a possibilidade de adotar sistema automatizado de cruzamento de informações sobre aquisição e venda de combustíveis, produtos inclusos na sistemática de Substituição Tributária. A pauta foi discutida na manhã desta terça-feira, 6, em encontro que reuniu o secretário da Fazenda e toda a equipe do Grupo da Substituição Tributária.
Segundo a coordenadora da substituição tributária na Sefaz, a auditora fiscal Marly Sobral, o objetivo é intensificar o controle sobre a comercialização de combustíveis, operação em que incide o ICMS-ST (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ? Substituição Tributária) e, assim, proporcionar o incremento da Receita própria do Estado.
?A arrecadação sob a forma de substituição tributária tem sido boa, representando uma média de 40% na arrecadação total do Estado, mas é preciso reforçar o acompanhamento e monitoramento sobre os combustíveis, que representam até 70% da substituição?, explica Marly.
O sistema a ser analisado já é adotado no Estado de Goiás, tendo bons resultados. Ele permite o cruzamento das informações sobre aquisição e venda de combustíveis nos sistemas: Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) e Passe Fiscal.
A substituição tributária é uma sistemática de recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em que a retenção e recolhimento do imposto ficam sob a responsabilidade do fornecedor da mercadoria na origem (fora do Estado). As informações econômicas sobre o recolhimento são repassadas para o Estado através da Guia Nacional de Informação e Apuração de ICMS e o pagamento através de GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais).
Hoje a Sefaz conta com uma equipe de dez auditores fiscais no controle da arrecadação sob a forma de substituição tributária, mas durante o encontro, foi discutido também o aumento desse contingente a fim de melhorar o monitoramento e acompanhamento dessa arrecadação.

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