Adm. Tributária

Leão dá pistas sobre a malha-fina

Cássia Carolinda 

A Receita Federal fez um processamento preliminar das declarações entregues neste ano e tomou duas providências. De um lado, separou os contribuintes do primeiro lote de restituição que poderão fazer a retirada do dinheiro a partir de sexta-feira. O valor terá correção de 2,28%. Para saber se está incluído nesse lote, o contribuinte poderá acessar o site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br) ou telefonar para o Receitafone (0300-780300).

Em outro grupo, a Receita incluiu contribuintes que, mediante consulta ao extrato de processamento da declaração, poderão saber se caíram na malha-fina e quais motivos os levaram a ela. A iniciativa deve evitar atropelos de última hora.

No ano passado, o contribuinte teve acesso a esse tipo de informação apenas em dezembro, quando foi liberado o último lote de restituição, o que provocou uma onda de declarações retificadoras. Foram 220 mil em menos de dois meses, segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda.

Desta vez, se preciso, o contribuinte poderá antecipar a entrega da retificadora. Outros, como os que tomaram empréstimo bancário com garantia na restituição, poderão estudar outras opções de pagamento caso a declaração esteja na malha.

CONSULTA

A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita por meio da internet (www.receita.fazenda.gov.br). Basta clicar no link "Onde Encontro", localizado à esquerda da tela, seguido de "Extrato da DIRPF". Surgirá uma tela " IRPF – Extrato Simplificado do Processamento" , com espaços para serem preenchidos com o CPF do declarante, número do recibo de entrega da declaração e o código impresso ao lado. Depois é só clicar em "Consultar" e aparecerá outra tela. A coluna "Situação" informará se a declaração foi processada ou se está em processamento. Se foi processada, ao clicar nesta palavra, aparecerá o extrato da declaração. Caso esteja em processamento, ou o link não será acessado após o clique, o que significa que a declaração ainda passará por análise, ou abrirá uma tela com a informação de que existem pendências, como divergências entre as informações fornecidas pelo contribuinte e pela fonte pagadora.

Joaquim Adir explica que as declarações transitam por vários processos de malha e, na primeira peneira, passaram os documentos que contêm dados mais diretos, fáceis de ser confrontados com as informações fornecidas pela fonte pagadora. Os mais complexos, como os que contêm dados inconsistentes, serão deixados para o fim e liberados à medida que forem sendo reprocessados.

SUBSTITUIÇÃO

Ao tomar conhecimento dos motivos que o levaram às garras do Leão, o contribuinte poderá fazer uma revisão dos dados informados na declaração para verificar as pendências apontadas pela Receita. Se constatar que todas as informações estão corretas e tiver todos os documentos que comprovem rendimentos e deduções, poderá relaxar e torcer para que o problema seja resolvido o quanto antes. Se houver irregularidades na declaração e permanecer de braços cruzados, o contribuinte correrá o risco de ficar sem defesa caso seja chamado a prestar esclarecimentos. O mais indicado, nesse caso, é fazer a declaração retificadora, que substitui a entregue anteriormente. Se, em vez de credor, passar a ser devedor, terá de recolher o imposto com multa de 0,33% ao dia até o limite de 20% mais a variação da taxa Selic a partir de maio até o mês anterior ao do pagamento e 1% no mês de quitação.

Erros mais comuns
Omissão – O contribuinte omite a segunda ou demais fontes pagadoras, como rendimento de aluguel, de aposentadoria, de trabalho informal

Dependentes – Um erro comum é incluir um ou mais dependentes para usar o limite de dedução e deixar de declarar os respectivos rendimentos tributáveis que esses dependentes recebem de uma ou mais fontes pagadoras

Pensão alimentícia – Muitas vezes o contribuinte recebe pensão alimentícia para si ou para seus dependentes, mas não inclui o valor na declaração como rendimento tributável

Majoração – Aumento do valor desembolsado com despesas dedutíveis, como as correspondentes à educação e contribuição à previdência privada

Saúde – Como as despesas com saúde podem ser deduzidas integralmente, muitos contribuintes declaram pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, hospitais, mesmo sem ter o recibo correspondente a esses serviços

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