Dia: 19 de junho de 2006

Tributária

Carga de impostos fica mais elevada

Brasília – O governo federal arrecadou, em 2005, R$ 8,5 bilhões com multas e juros de impostos e de contribuições pagos com atraso, segundo o Balanço Geral da União. Este valor corresponde ao gasto previsto […]

Tributária

Direito tributário é discutido na Serra Gaúcha

A modernização dos processos de escrituração contábil e fiscal, com integração dos fiscos, principalmente esferas federal e estadual, por meio da padronização e compartilhamento de informações contábeis e fiscais, será debatida no 5º Congresso de […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.597, de 14 de junho de 2006 – DOU de 16.06.06Divulga as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas ReferenciaisTR relativos aos dias 10, 11 e 12 de junho de 2006. […]

Artigos

Mandado de segurança tributário contra lei em tese

André Del Grossi Assumpção e Joelson Júnior BollottiA prática judiciária tem consagrado o mandado de segurança como instrumento ágil e eficaz para contenção da cobrança indevida de tributos, mas os tribunais têm reiteradamente afastado o […]