Tributária

Confaz discute novos modelos de incentivos

Os secretários estaduais de tributação discutem amanhã, em Brasília, a política de incentivos fiscais para o setor de petróleo e gás natural na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O objetivo dos auxiliares de governo é definir em qual momento da cadeia, da produção ao consumidor final, é interessante oferecer o benefício. A coordenadora do Confaz, Lina Vieira, afirmou ontem que os novos convênios foram retirados da pauta e analisados sob o aspecto técnico.

?Agora vamos ver onde é mais interessante o Estado oferecer o incentivo?, disse Lina Vieira, que também é secretária de Tributação do Rio Grande do Norte. Na opinião dela, as últimas análises feitas pelos secretários durante as reuniões do Conselho mostraram que alguns benefícios às vezes sequer são revertidos para o consumidor final. Uma razão, segundo ela, mais do que justa para o gestor público ponderar e estudar quando uma redução de alíquota fará efeito no bolso do cidadão e sem trazer perda ao Estado.

Dez estados, entre eles o Rio Grande do Norte, estão incumbidos de analisar quatro convênios cujas regras só serão definidas em uma reunião dos conselheiros do Confaz no dia 7 de julho próximo. ?As avaliações valem apenas para os convênios que ainda serão assinados e não para aqueles já firmados?, esclareceu Lina Vieira.

Os incentivos tributários concedidos pelos estados às empresas do setor de petróleo e gás natural estão cada vez mais na tônica das discussões do Conselho Nacional de Política Fazendária porque, na opinião dos secretários estaduais de tributação, trata-se de um setor com enorme fluxo de capital e negociações em valores elevados.

O setor de petróleo e gás natural desperta interesse até mesmo àqueles estados que sequer produzem ou processam gás natural e petróleo.

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