Tributária

Empresas estendem uso da nota eletrônica a fornecedores

Paulo Gustavo Martins
Empresas dos mais variados setores econômicos que estão aderindo ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), como a AES Eletropaulo , o Grupo Gerdau e a Telefônica , preparam-se para exigir de seus fornecedores a integração ao programa, além de estender a cobrança eletrônica para os clientes, tendo em vista aproveitar a informatização e os ganhos proporcionados em tempo e papel. No segundo semestre deste ano, a AES Eletropaulo pretende instituir a fatura eletrônica para seus 12 mil maiores clientes, enquanto a Telefônica abrirá a opção para que seus clientes recebam a cobrança eletrônica.
?Os ganhos de confiabilidade e agilidade na troca de arquivos com o fisco terão um impacto bastante positivo no relacionamento da empresa com a Secretaria da Fazenda. Além disso, o custo de desenvolvimento e implantação do sistema da NF-e não foi significativo?, afirma o diretor de gestão comercial da AES Eletropaulo, Victor Kodja. Ele estima que o custo de implantação da NF-e ficou em R$ 150 mil, enquanto o custo da fatura eletrônica está em R$ 70 mil.
Juntamente com a implantação da NF-e, a distribuidora instituirá a fatura eletrônica no segundo semestre deste ano. Nesta etapa serão beneficiados apenas os 12 mil maiores clientes e, até 2008, a empresa espera incluir 500 mil clientes nesse sistema.
A Telefônica, única empresa de telecomunicações participante do projeto, pretende implantar no segundo semestre, após o término do projeto piloto, a opção de o cliente aderir à nota fiscal eletrônica ou continuar recebendo faturas impressas. Segundo a empresa, o processo de envio por meio eletrônico terá total garantia de recebimento e a expectativa da Telefônica é que, até 2008, cerca de 3 milhões de clientes optem por esta modalidade de cobrança.
?Há um processo natural de ampliação das empresas participantes do projeto?, afirma Newton Oller de Mello, coordenador do projeto da NF-e na Secretaria da Fazenda de São Paulo. Segundo ele, as pioneiras tendem a incluir seus fornecedores e os destinatários de modo a informatizar todo o processo produtivo, do mesmo modo que ocorreu no Chile, modelo no qual foi inspirado o projeto brasileiro. ?Não temos uma perspectiva fixa de quantas empresas irão aderir ao programa, vamos caminhar de maneira paulatina e consistente?, explica Newton Oller. Ele informa que há pelo menos mais 20 pedidos de empresas interessadas em entrar no sistema, as quais devem fazê-lo no final de julho.

Segundo informa Geraldo Toffanello, diretor contábil do Grupo Gerdau , a nota fiscal eletrônica será implantada como projeto piloto em três unidades do grupo: Gerdau Água Funda (SP), Gerdau Aços Especiais Piratini (RS) e Gerdau Usiba (BA). A implantação deve ocorrer no segundo semestre e ainda não há definição do custo para esse projeto. Toffanello aponta que as principais vantagens da utilização de nota fiscal eletrônica são a redução de volume de papel impresso, de custos com impressão de formulários de segurança e de tempo gasto com caminhões parados em postos fiscais graças à leitura do código de barras bidimensional, impresso no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe).
Além disso, o diretor da Gerdau ressalta melhorias de produtividade nas entradas fiscais, em função da recepção eletrônica de documentos fiscais e a simplificação de escrita fiscal, já que as notas fiscais eletrônicas estarão em poder do fisco, não havendo a necessidade de serem posteriormente reportadas. Finalmente, Toffanello diz que os clientes também ganham com a iniciativa, pois podem planejar a logística de entrega com a recepção antecipada da informação da NF-e.
O projeto piloto da NF-e visa implantar um modelo nacional de documento fiscal eletrônico, com validade jurídica assegurada por certificação digital. A emissão eletrônica, além de agilizar a cobrança, permitirá às empresas participantes simplificarem seus procedimentos fiscais.
?A Fazenda ficará mais perto do fato gerador do imposto e, à medida que a adoção do programa se expandir, coletará um maior número de informações sobre os destinatários das notas?, explica Newton Oller. Com a integração com outros fiscos e com a Receita, haverá maior controle sobre as operações interestaduais, acabando com um grande foco de sonegação. Dadas as diferentes alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alguns contribuintes utilizam-se delas para recolher menos que o devido.

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