Tributária

Incentivos fiscais para frigoríficos

Frigoríficos de todo o País estão investindo em novas unidades de produção para continuar exportando, na eventualidade de um novo foco de febre aftosa. A preferência das empresas é por regiões com boa oferta de animais, que ofereçam incentivos fiscais, e, sobretudo, livres da doença, como Goiás e o Triângulo Mineiro .
Atraído pelos benefícios fiscais do programa do governo mineiro Minas Carne, o Frigorífico 3A Indústria e Comércio Ltda. pretende investir R$ 37,7 milhões na implantação de uma unidade no município de Frutal, no Triângulo Mineiro. As atividades devem ter início em agosto de 2007.
A unidade terá capacidade para abater até 1.500 cabeças por dia. Produtor de novilho precoce, fruto do cruzamento de gado europeu com indiano, o grupo pretende exportar 70% da produção, especialmente para os Estados Unidos e a Europa. De acordo com Almi Aparecido Alves, sócio diretor do Frigorífico 3A, a unidade mineira deve iniciar as atividades com um abate diário de 500 cabeças por dia. Além dos incentivos fiscais, segundo o empresário, o frigorífico quer aproveitar o fato de o rebanho mineiro estar livre de qualquer tipo de barreira sanitária internacional, o que beneficia as exportações. ?Vamos resgatar a atividade da pecuária de corte, especialmente no Triângulo, onde existem cerca de 80 mil animais. Com isso, daremos ainda mais importância à carne de Minas?, diz.
Além do Frigorífico 3A , os frigoríficos Frisa e Independência também já anunciaram investimentos em Minas Gerais, incentivados pelo programa estatal de fomento à pecuária de corte. O Frisa investirá R$ 3 milhões na ampliação da desossa de carne bovina para exportação na unidade localizada na cidade de Nanuque, na região do Vale do Mucuri. Já o Frigorífico Independência, que possui três plantas de produção no estado de Mato Grosso do Sul, e outras quatro em São Paulo, reabriu a sua unidade na cidade de Janaúba, no Norte de Minas.
Seguindo a mesma estratégia de diversificação de plantas, o frigorífico Marfrig arrendou há cerca de dois meses a unidade de produção Frigoestrela, na cidade de Mineiros (GO). Essa é a primeira unidade da empresa no estado. Além disso, confiante na revisão dos embargos à carne bovina brasileira, o Marfrig está construindo uma nova unidade em Porto Murtinho (MS) e já mantém uma parceria com o Frigorífico gaúcho 3C, de Rio Pardo (RS).
Outra organização pecuária a diversificar seus investimentos e ampliar a capacidade de produção é o Goiás Carne . Segundo fontes do setor, a cooperativa está planejando a construção de uma nova planta no estado de Goiás e já tem planos de ampliar a capacidade de produção da unidade de Goiânia (GO).
Incentivos
Lançado no final de abril, o Minas Carne tem como objetivos incentivar a cadeia produtiva da pecuária de corte a quintuplicar o valor das exportações mineiras do setor até 2010, gerar 25 mil empregos em dois anos e eliminar o abate clandestino de gado. Para isto, o programa prevê incentivos fiscais para a exportação, linhas de crédito para produtores rurais e frigoríficos, rastreabilidade de todo o rebanho mineiro e aperto da fiscalização no abate.
Pelas regras, os frigoríficos terão um benefício fiscal correspondente a um crédito presumido de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor das vendas externas, na proporção do que for comprado e abatido em território mineiro. Parte do crédito presumido (20%) concedido deverá ser repassado aos produtores rurais que fornecerem animais para os frigoríficos exportadores. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) também repassará recursos aos investidores.

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