Tributária

Greve da Receita prende 80 mil declarações na malha fina

Mais de 80 mil declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que caíram na malha fina entre 2001 e 2006 deixaram de ser analisadas na cidade de São Paulo por causa da greve dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada no dia 2 de maio por reajuste salarial.

Os números foram contabilizados pelo Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal). "O movimento tem adesão de cerca de 70% dos funcionários no país. No Estado, fica em torno de 60%", comentou Carmen Bressane, presidente da regional em São Paulo.

Os principais problemas detectados pela Receita Federal nas declarações de pessoas físicas para retenção na malha fina são a omissão de rendimentos, divergência entre os dados informados pelo contribuinte e pela fonte pagadora, gastos médicos, sonegação de recebimento de aluguel e declaração de pensão, entre outros motivos.

Desde maio, a Receita Federal já recebeu 172 mil declarações retificadoras. Desse total, 32 mil foram enviadas a partir do dia 7 de junho, quando o órgão passou a informar se havia pendências nas declarações já processadas neste ano, dando uma segunda chance aos contribuintes para evitar a retenção na malha.

O maior número de envios aconteceu justamente no dia seguinte, em 8 de junho, quando 5.813 retificaram os dados informados.

Há casos, no entanto, que não podem ser resolvidos só com a retificação pela internet. Não há atos normativos que especifiquem os patamares, mas especialistas indicam que a declaração é retida na malha fina a partir de determinados valores de deduções.

Todas as despesas médicas, por exemplo, podem ser deduzidas do imposto, mas a partir de um percentual há possibilidade de retenção, segundo o consultor de Imposto de Renda da IOB Thompson, Rogério Ramos.

"Se o contribuinte gastar metade dos rendimentos com despesas médicas vai chamar a atenção da Receita", disse.

Neste caso, se não houve erro na declaração, o contribuinte tem que ir a um posto da Receita com os comprovantes dos gastos, o que não pode ser feito agora por causa da greve dos auditores.

A cada ano, o órgão fecha mais o cerco, encontrando meios de conferir os dados informados. A Receita sabe, por exemplo, qual a movimentação bancária dos contribuintes por causa da CPMF informada pelos bancos. Assim, é possível fazer o cruzamento com os rendimentos tributáveis. E não adianta deixar de declarar esses ganhos, mesmo se não houver retenção na fonte, porque a Receita vai cruzar os dados com os da fonte pagadora.

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