Tributária

Uma goleada de tributos em maio

Mesmo com o corte de tributos concedido pelo governo Lula, estimado em R$ 9 bilhões para 2006, a arrecadação de impostos e contribuições federais continua crescendo e batendo recordes. A Receita Federal já arrecadou R$ 154,34 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. Os números, divulgados ontem, mostraram um crescimento real (descontada a inflação pelo IPCA) de 2,7% em comparação com o mesmo período de 2005. Em maio, a arrecadação chegou a R$ 28,72 bilhões e bateu mais um recorde histórico para o mês, com expansão de 2,82% sobre o mesmo período de 2005. Devido a fatores sazonais, a arrecadação, no período teve uma queda de 17,94% sobre o montante de abril, mês em que tradicionalmente a receita é mais elevada.

Para o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, o desempenho no período, apesar da desoneração tributária, é um sinal da expansão da atividade econômica, combinada com maior controle da fiscalização. Do contrário, disse ele, a arrecadação estaria em queda por causa do corte de impostos. Pinheiro fez questão de ressaltar, no entanto, que não há folga de caixa. "O crescimento da receita não pode ser olhado com base no ano passado. Tem que ser comparado com o Orçamento da União para este ano, que foi contingenciado", afirmou.

Munição ? O secretário previu um crescimento real da arrecadação entre 2% e 3% em 2006. Os recordes sucessivos obtidos pela Receita têm dado munição extra aos críticos da elevada carga tributária do País. O secretário explicou que fatores sazonais levaram à queda de 17,94% das receitas sobre abril. Segundo ele, o resultado de maio é tradicionalmente negativo em decorrência do pagamento, em abril, da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e do recolhimento trimestral do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

"Na medida do possível, o contribuinte foge do parcelamento, no qual incide a correção pela Selic (taxa básica de juros)". Além disso, disse o secretário, a diferença no número de dias úteis influenciou negativamente a arrecadação dos tributos com apuração a cada 10 dias ou com fato gerador no mês anterior, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto de Operações Financeiras (IOF) e Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

As demais receitas também tiveram queda real de 64,87%, provocada por fatores sazonais. Isso porque, em abril, há o pagamento trimestral de royalties relativos à extração de petróleo, o que não ocorreu em maio. Já a expansão de 2,82% ante a maio de 2005 foi puxada pelo Imposto de Renda (IR), Imposto de Importação (II) e CSLL.

Segundo Pinheiro, em maio, houve ainda uma arrecadação atípica de R$ 215 milhões da CSLL relativa a depósitos judiciais feitos por uma empresa do setor financeiro. Desde o final de 1998, esses depósitos, relativos a tributos, entram nos cofres do governo como receita. Se o governo perder a demanda judicial, tem 24 horas para devolver o dinheiro, corrigido pela taxa Selic.

Por outro lado, as receitas com o IPI (exceto bebidas, cigarros e automóveis), caíram, no período, 20,45%, principalmente por conta da redução a zero das alíquotas incidentes sobre bens de capital e insumos para a construção civil. ( AE )

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado