Dia: 26 de junho de 2006

Artigos

Regime de Substituição Tributária do ICMS

Esclarecimentos Gerais sobre o Regime da Substituição Tributária do ICMSIntroduçãoSubstituição Tributária (ST) é um instituto criado e implementado pelas Unidades da Federação antes do advento da atual Constituição Federal, por intermédio de legislação infraconstitucional, ou […]

Artigos

Devolução de Mercadorias – Roteiro Fiscal

IntroduçãoEm grande parte das empresas o processo de recebimento de mercadorias devolvidas é muito problemático em função de incorreções feitas nas notas fiscais de devolução de compras emitidas pelos clientes. Pelo que pude observar na […]

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Crédito de IPI – Bens de Produção

Existem muitas indústrias ou empresas equiparadas à indústria que deixam de tomar o crédito de IPI por desconhecimento do conceito de Bens de Produção, pois conforme o Regulamento do IPI ? Decreto nº 4544/2002 o […]

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Brindes – Tratamento Fiscal

Com a proximidade das festas de final de ano, várias empresas adquirem brindes ou destinam produtos de sua comercialização para homenagear funcionários, clientes e fornecedores, mas existem alguns procedimentos fiscais a serem seguidos pelos contribuintes […]

Adm. Tributária

O que é o Simples Gaúcho

 1) O que é o Simples Gaúcho ? O sistema simplificado de pagamento de impostos das microempresas, dos microprodutores rurais e das empresas de pequeno porte, denominado Simples Gaúcho, é um instrumento legal (Lei nº […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralResolução n° 3.376, de 21 de junho de 2006 – DOU de 23.06.06Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a prorrogação de parcelas vincendas em 2006 de financiamentos de custeio e de investimento. […]

Tributária

Turquia livra investidor de imposto

A Turquia eliminou o imposto de 15% retido na fonte sobre as receitas dos investidores estrangeiros com aplicações em instrumentos financeiros no país, de acordo com informações da agência de notícias Ihlas , que citou […]