Dia: 27 de junho de 2006

Artigos

A Certidão Conjunta e a Atividade Empresarial

A Certidão Conjunta da SRF e da PGFN, atual única maneira de comprovação da regularidade fiscal das empresas no âmbito federal, vem se mostrando como um entrave no dia-a-dia das empresas.Na atual conjuntura brasileira, a […]

Tributária

Tribunal nega apelação da Telemar

A empresa Telemar Norte Leste S/A teve sua apelação cível (AC ? 348535/CE) negada, por maioria, pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O objetivo da empresa era suspender a multa […]

Tributária

IR: Receita libera informação de malha fina

Todos os documentos que apresentaram pendências serão reavaliados.A Receita não informou o número de declarações que apresentaram pendências ou irregularidades no primeiro processamento. Os contribuintes apenas serão considerados retidos na malha fina em dezembro, quando […]

Legislação

Novidades da Legislação Fiscal

Segunda-feira, 26 de junho de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.624, de 22 de junho de 2006 – DOU de 26.06.06Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de […]