Tributária

FCC aprova cobrança de impostos sobre ligações via internet

A Federal Communications Commission (FCC) aprovou que todos os serviços VoIP que se conectam à rede pública, o oposto do Skype — service ponto-a-ponto — contribuirão com a Universal Service Fund. A decisão pode também afetar os provedores de telefonia móvel, uma vez que não está muito claro quantos consumidores podem ser taxados.

Isso porque a FCC mudou apenas uma das três fórulas de cálculo que podem ser utilizadas pela telefonia celular para determinar o saldo devedor. Se essas empresas escolherem uma das duas fórmulas inalteradas, os seus clientes podem ficar isentos da taxação adicional.

A nova contribuição tem efeito imediato e a nova taxação pode aparecer nas contas antes do final deste ano, segundo a FCC. Pressionada por grupos de usuários e pela indústria de telecomunicações, a entidade vem avaliando a alteração há algum tempo. Isso por causa da redução do faturamento das ligações de longa distância, ocasionado pela mudança dos modelos de negócios das operadoras.

O fundo de US$ 7,3 bilhões, que sustenta o desenvolvimento nos Estados Unidos há 70 anos, subsidia serviços de telefonia rural e áreas fora dos grandes centros, além de sustentar o programa E-Rate, que concede descontos nas tarifas de internet e de serviços de telefonia para escolas e bibliotecas.

Atualmente, apenas os serviços de telecomunicações, incluindo celular, as conexões de dados, os telefones tradicionais e os provedores DSL, são obrigados a contribuir com uma percentual fixo sobre o faturamento com longa distância para o fundo. Ainda não está claro se os provedores de VoIP terão que pagar sob este mesmo modelo.

Uma das operadoras VoIP nos Estados Unidos, estima que o usuário poderá arcar com uma tarifa extra de  US$2,12 a cada US$30 gastos mensalmente, por causa da mudança. O usuário de uma conexão convencional teria um custo de US% 1,38, e o usuário de telefonia móvel teria uma tarifa de US$ 1,21.

Operadoras de telefonia móvel e provedores de internet podem optar por uma outra forma de cálculo. Eles podem adotar uma fórmula complexa de análise de resultados, conhecida como "trafic study", para determinar o percentual referente a longa distância dentro das suas vendas. Se o resultado for negativo, a taxação sobre os usuários, teoricamente, não será alta.

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado