Tributária

Indústria de caminhões espera que Senado aprove hoje isenção de IPI

A indústria de caminhões e diversos setores a ela ligados ? como o de transportes ? ou dela dependentes ? como o agronegócio ? aguardam para hoje a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, do projeto de lei 278/2004. O projeto prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na produção de caminhões ? que hoje incide em 5%. Sua aprovação, dizem os interessados, pode resolver vários problemas de uma só vez.

A redução no imposto serviria, por exemplo, de estímulo à renovação da frota brasileira, que tem média de idade de 18 anos ? quando o tempo de uso máximo seria de oito a dez anos. A medida também traria aquecimento econômico, pois o preço das mercadorias cairia na medida em que o custo do transporte baixasse, com a redução dos fretes devido à maior oferta de caminhões e ao preço mais baixo pago por eles.

No entanto, a autora do projeto, senadora Lúcia Vânia (PSDB), considera improvável sua aprovação hoje, em reunião da CAE ? o último passo antes da apreciação pela Câmara dos Deputados. ?É um assunto que tipicamente enfrenta a resistência da Receita Federal pela renúncia fiscal?, explica o assessor Fabrício Alves.

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