Tributária

Pacote fiscal uruguaio desonera empresas

Patricia Knebel
O governo uruguaio está apostando na mudança no seu sistema tributário para atrair novos investimentos. Uma reforma encaminhada pelo presidente Tabaré Vázquez ao Congresso deverá ser votada até agosto e a expectativa é de que comece a ser implementada em 2007. A carga tributária uruguaia é próxima a brasileira, cerca 40% sobre o Produto Interno Bruto (PIB).
A reforma prevê a redução do imposto de renda das empresas, de 30% para 25%, além da supressão de pequenos impostos (cerca de 15 serão eliminados), duas medidas que deverão ter impacto positivo para futuros investidores. "O Uruguai está tomando essas decisões para tentar atrair novos investimentos e, conseqüentemente, aquecer o mercado de trabalho e a atividade econômica", avalia o sócio da Deloitte no país, Carlos Alberto Borba. Ele participa hoje de debate com empresários gaúchos em um café da manhã promovido pela Câmara da Indústria, Comércio e Turismo Brasil-Uruguai no Rio Grande do Sul. A empresa de consultoria está trabalhando na implementação do projeto de fiscalização dos novos impostos.
Porém, Borba destaca que apenas soluções tributárias não são suficientes. "Seria interessante que, junto, o governo concedesse outros benefícios como oferta de crédito, estabilidade e segurança na relação com os sindicatos de trabalhadores", pondera.
Nem todo o conteúdo do pacote fiscal de Tabaré Vázquez, no entanto, vai na linha da redução de impostos. A reforma uruguaia prevê a introdução de duas novas formas de cobrança. Uma delas onera os não-residentes no país e a outra cria um tributo bem conhecido dos brasileiros: o imposto de renda pessoa física. Para compensar, entretanto, está prevista a redução de impostos sobre produtos de consumo, principalmente os ligados à cesta básica.
Outra mudança que deverá ter impacto está relacionada às chamadas off shore, sociedades comerciais constituídas nas zonas livres ou paraísos fiscais. Essas empresas atuam com privilégios tributários, com redução ou até isenção de impostos. A Sociedade Anônima Financeira de Investimento (SAFI) é a versão uruguaia de uma off shore. Com as novas regras, elas passarão por uma transição até 2010 e, depois desse período, terão que se transformar em uma sociedade anônima uruguaia ou serão extintas. "É uma tentativa do país de obter maior credibilidade internacional", diz Borba.
Atualmente, a única lei no Uruguai que oferece oportunidade de isenções fiscais é a das zonas francas. Um caso recente – e polêmico -é o das duas fábricas de celulose que serão construídas no município uruguaio de Fray Bentos. O país ofereceu desoneração total de impostos por quase 30 anos às empresas e, como isso ainda não está previsto na legislação, Vázquez conferiu aos investidores status de zona franca para "validar" a concessão de incentivos.
Os negócios externos do Uruguai ganharam novo perfil nos últimos anos e, ultimamente, sinalizam uma grande aproximação com os Estados Unidos. "Até dez anos atrás, mais de 60% das vendas externas do país eram para o Brasil e Argentina. Atualmente, esses dois países representam apenas 20% e os norte-americanos são os maiores compradores", exemplifica o sócio da Deloitte.

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado