Mês: julho 2006

Tributária

Mais 10 milhões de fiscais

Adriana David A Prefeitura de São Paulo ganhará 10 milhões de fiscais para ajudar a combater a sonegação e a aumentar a arrecadação. Esses fiscais serão os próprios munícipes que, (mais…)

Artigos

OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ

Ana Luisa Brandão Teixeira Banterli A Consolidação das Leis do Trabalho determina em seu artigo 429 que as empresas são obrigadas a empregar e matricular em cursos dos Serviços Nacionais (mais…)

Tributária

Receita teme sonegação com pacote

Martha Beck e Aguinaldo NovoApesar de ter aberto mão da arrecadação de R$ 200 milhões em CPMF com o novo pacote cambial, a Receita Federal quer garantir que o conjunto (mais…)

Tributária

Receita busca evitar perda na exportação

LEANDRA PERESO governo vai incluir na regulamentação do pacote cambial normas para evitar uma perda de arrecadação de R$ 930 milhões com o recolhimento do IRRF (Imposto de Renda Retido (mais…)

Legislação

Novos Atos Legais

Imposto sobre Produtos Industrializados – IPIAto Declaratório Executivo n° 33, de 26 de julho de 2006 – DOU de 28.07.06Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto (mais…)

Trab. Previdência

Governo amplia saque do FGTS

O governo federal ampliou as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)por parte dos trabalhadores. A partir de agora, o empregado, ou dependente dele, portador (mais…)

Tributária

Lupa da Receita voltada para a compensação de tributos

Laura Ignacio A Receita Federal pode intensificar a fiscalização sobre as declarações de compensação de tributos federais. Segundo levantamento realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional), (mais…)

Corporativa

Juiz decreta falência do grupo Avestruz Master

Foi decretada nesta quinta-feira (27/7) a falência do grupo Avestruz Master. A decisão é do juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia, que decretou também (mais…)

Tributária

Bahia – Liquida Interior 2006

Os estabelecimentos comerciais do interior do Estado que aderirem à Campanha Liquida Interior 2006 poderão facultar o recolhimento do ICMS referente às operações de saídas de mercadorias realizadas no mês (mais…)

Tributária

Fisco vai monitorar as grandes empresas

Uma das principais preocupações do Ministério da Fazenda ao elaborar o pacote cambial foi, ao mesmo tempo em que simplifica os procedimentos para os exportadores, fortalecer os controles para evitar (mais…)

Tributária

A carga tributária brasileira

Um documento produzido pela International Finance Corporation (IFC), instituição ligada ao Banco Mundial, acaba de apresentar um retrato de cores sombrias sobre a burocracia e a carga tributária do Brasil. (mais…)