Dia: 3 de julho de 2006

Adm. Tributária

A Lei nº 11.196 e o Poder Executivo

Por Leandro Pacheco SchererNo fim do ano passado, no bojo de um pacote tributário que traria supostos benefícios aos contribuintes, naquilo que ironicamente denominou-se de MP do Bem, o Poder Executivo federal logrou êxito em […]

Corporativa

CVM exige adaptação de balanços

Josette GoulartOs balanços das empresas brasileiras vão passar por uma transformação neste ano que pode trazer à tona uma série de esqueletos escondidos sob a égide de "contingências tributárias possíveis ou remotas". É que, ao […]

Legislação

Novos Atos Legais

BahiaDecreto n° 10.036 de 29 de junho de 2006 – DOE de 30.06.06Dispõe sobre prazo de entrega de arquivo magnético nas condições que indica. Instrução Normativa SAT n° 44, de 29 de junho de 2006 […]

Tributária

Presidente cria Refis 3

O parcelamento deve ser pedido até 15 de setembro e as parcelas não poderão ser menores que R$ 200 para os inscritos no Simples e R$ 2 mil para as demais pessoas jurídicas. O direito ao […]