Dia: 3 de julho de 2006

Adm. Tributária

A Lei nº 11.196 e o Poder Executivo

Por Leandro Pacheco Scherer No fim do ano passado, no bojo de um pacote tributário que traria supostos benefícios aos contribuintes, naquilo que ironicamente denominou-se de MP do Bem, o Poder Executivo federal logrou êxito […]

Corporativa

CVM exige adaptação de balanços

Josette GoulartOs balanços das empresas brasileiras vão passar por uma transformação neste ano que pode trazer à tona uma série de esqueletos escondidos sob a égide de "contingências tributárias possíveis ou remotas". É que, ao […]

Artigos

Stock option plans: planos de opções de compra de ações

O stock option plan é o plano de opção de compra futura de ações das empresas por seus empregados. Aos empregados é dada tal opção considerando determinado período de carência, sendo as ações oferecidas pelo […]

Tributária

Empresas vêem arbitrariedade nas autuações do fisco

CLAUDIA ROLLIFÁTIMA FERNANDESEmpresas e tradings que tiveram suas mercadorias apreendidas pelo fisco ou estão sob investigação por serem suspeitas de cometer irregularidades nas importações negam que tenham tentado fugir do pagamento de impostos ou usar […]

Legislação

Novos Atos Legais

BahiaDecreto n° 10.036 de 29 de junho de 2006 – DOE de 30.06.06Dispõe sobre prazo de entrega de arquivo magnético nas condições que indica. Instrução Normativa SAT n° 44, de 29 de junho de 2006 […]

Tributária

CAE vota projeto que cria Super-Receita

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (4) para votar uma pauta com 22 itens, entre os quais o projeto de lei da Câmara 20/06, que cria a Super-Receita, unificando a Secretaria da […]

Tributária

Presidente cria Refis 3

O parcelamento deve ser pedido até 15 de setembro e as parcelas não poderão ser menores que R$ 200 para os inscritos no Simples e R$ 2 mil para as demais pessoas jurídicas. O direito ao […]