Tributária

Fenafisco quer lançar prêmio anual para incentivadores da Administração Tributária

A III Plenafisco, que ocorrerá de 7 a 11 de agosto, estimulou a Fenafisco a desenvolver um antigo desejo: criar uma premiação, própria da entidade, para homenagear pessoas e instituições que promovam a melhoria da Administração Tributária como um todo.

Ainda sem nome ? há sugestão para que se empregue o do escritor espanhol Miguel de Cervantes (ele foi ?cobrador de impostos? antes de escrever o clássico Dom Quixote) ?, a premiação de estréia deverá ser entregue na III Plenária Nacional do Fisco Estadual, na cidade gaúcha de Gramado.

A idéia, ainda não concretizada, é de que o prêmio tenha uma temática particular a cada ano. Para 2006, poderá ser ?Destaque em Administração Tributária às Secretarias de Estado, e aos seus secretários?. Para receber tal homenagem, a análise permeará a inovação ?ao se constituírem ao longo do tempo como organizações específicas e exclusivamente de Administração Tributária no ?stricto sensu? do inciso XII, do artigo 32, da Constituição Federal?.

Todas as decisões acerca da criação e da entrega do prêmio, pela Fenafisco, sairão da 101.ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, em Fortaleza (CE), no próximo dia 5.

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