Dia: 5 de julho de 2006

Tributária

Novo parcelamento é mais exigente, dizem especialistas

Paulo Gustavo MartinsA Medida Provisória (MP) nº 303, que criou novo programa de parcelamento de débitos tributários e previdenciários para pessoas jurídicas, conhecido como Refis III, pode superar o já alto índice de exclusão dos […]

Trab. Previdência

Aposentado: reajuste vetado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar o reajuste de 16,67% das aposentadorias e pensões acima do salário mínimo, aprovado ontem pelo Senado. A informação foi dada a representantes dos aposentados e de […]

Adm. Tributária

A tributação dos provedores de voz em IP

Por Marcos André Vinhas CatãoNão é desconhecido o fato de que o setor de telecomunicações é um dos segmentos de atividade econômica que mais padecem com a elevadíssima carga tributária brasileira. No que se refere […]

Artigos

Carta de Responsabilidade da Administração

A Resolução CFC nº 1.054/05, de 07/10/05, que trata da Carta de Responsabilidade da Administração, estabele a forma e o conteúdo que a referida carta deve conter e dentre vários tópicos menciona que a carta […]

Artigos

Variação cambial sobre operações em moeda estrangeira

A variação cambial correspondente aos valores contabilizados a título de Contratos de Câmbio, provenientes de exportações e também Adiantamentos a Fornecedores, mercado externo, deve ser calculada e contabilizada pelo Regime de Competência. A legislação prevê […]

Artigos

Conversão das demonstrações contábeis em moeda estrangeira

A Resolução CFC nº 1.052/05 de 07/10/05, que aprovou a NBC-t-7, trata da conversão da moeda estrangeira nas demonstrações contábeis, estabelece, dentre outras normas, como incluir as transações em moedas estrangeiras e as operações de […]

Tributária

MPF/DF questiona decisão do Conselho de Contribuintes

O procurador da República Lauro Pinto Cardoso Neto, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, ingressou com ação civil pública, com pedido liminar de antecipação de tutela, na última quinta-feira, 29 de junho, com o […]

Tributária

CAE aprova projetos que favorecem contribuintes

Foi aprovado nesta terça-feira (4), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa, o projeto de lei (PLS 320/04) que dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, de […]

Legislação

Novos Atos Legais

Terça-Feira, 4 de julho de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.646, de 30 de junho de 2006 – DOU de 04.07.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 29 de […]