Dia: 10 de julho de 2006

Artigos

PIS/COFINS E O CONCEITO DE INSUMOS

O contribuinte do PIS e da COFINS não-cumulativos, segundo as Leis 10.637/02, 10.833/03 e 10.865/04, tem direito de tomar créditos calculados em relação a bens e serviços utilizados como ?insumos? na fabricação de produtos destinados […]

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Moeda virtual e o imposto eletrônico

Marcos Cintra O relatório do Banco Central Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo do Brasil mostra que o avanço tecnológico e a revolução da informática começam a alterar em profundidade as formas como as […]

Tributária

Novas alterações no ICMS gaúcho

DECRETO 44527/2006ALTERAÇÕES NO RICMS:2139 – Atualiza a redação de dispositivo que passa a referenciar norma legal superveniente. (Lv. I, art. 2º, III)2140 e 2142 – Estabelece que o imposto de responsabilidade por substituição tributária relativo […]

Tributária

Fenacon sugere emenda à MP do REFIS

Fenacon pede ao deputado Arnaldo Faria de Sá para apresentar emenda à MP 303/2006 alterando o valor mínimo de R$2.000,00 da prestação para pessoas jurídicasA Fenacon encaminhou ontem, dia 06, ao deputado federal Arnaldo Faria […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.653, de 05 de julho de 2006 – DOU de 07.07.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 04 de julho de 2006. Legislação FederalLei n° […]