Tributária

Incentivos fiscais do governo atrai empresas para Alagoas

Graças aos incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado mais de 60 empresas foram implantadas e ampliadas em Alagoas. Além disso, com a instalação de novas empresas no Pólo Multifabril, além da ampliação da Braskem, centenas de empregos foram gerados.
O interior do Estado também foi beneficiado com a instalação de empresas. Em Murici, foi instalada uma indústria de laticínios, sucos e refrigerantes e bebidas energéticas e, em União dos Palmares, foi consolidada a fábrica Quaker.
Outra ação fundamental promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços para atrair investimentos para Alagoas foi a participação em feiras e eventos nacionais e internacionais com o intuito de divulgar as potencialidades do Estado.
A diversificação na balança comercial de Alagoas foi conseqüência do lançamento do Programa Especial de Exportação da secretaria, voltado para diversos segmentos. Além da cana-de-açúcar e produtos químicos, o Estado exporta artesanato, pedras ornamentais, confecções, cachaça, flores, sucos de frutas, entre outros produtos.
Dentro do Projeto Primeira Exportação, trabalho desenvolvido com 16 empresas em parceria com estudantes do curso de Comércio Exterior, no ano passado, foram contabilizados cerca de 500 milhões de reais nas exportações alagoanas. Para exportação de flores tropicais, apicultura, artesanato, ovino e caprino foram firmadas parcerias com instituições e setor produtivo para o desenvolvimento das cadeiras e, ainda, o governo do Estado concedeu a isenção da cobrança de ICMS para mel, flores tropicais e artesanato.
O Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs), que abrange 15 setores da indústria, agronegócios e serviços, beneficiando os pequenos e médios empreendedores, também firmou parceria com várias instituições para o desenvolvimento das cadeias produtivas.
A secretaria ainda foi grande incentivadora da criação e revisão da Lei de Incentivos Fiscais para micro e pequenas empresas, visando tirar da informalidade milhares de pequenos negócios e integrá-los à economia formal. Um exemplo dessa política de incentivos é a legislação para a Central de Distribuição Atacadista e do APL de Químicos e Plásticos.
Além disso, o Banco Cidadão, que é ligado a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviço, e beneficia o pequeno negociante, concedeu mais de 11 mil empréstimos, beneficiando mais de 30 mil pessoas, com agências em Maceió, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Delmiro Gouveia e União dos Palmares.

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