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Moeda virtual e o imposto eletrônico

Marcos Cintra

O relatório do Banco Central Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo do Brasil mostra que o avanço tecnológico e a revolução da informática começam a alterar em profundidade as formas como as trocas se realizam nas economias contemporâneas. O dinheiro de papel será substituído pelo dinheiro de plástico e a moeda eletrônica.

Em breve as economias modernas serão totalmente desmonetizadas. A desconfortável moeda manual, anti-higiênica e de custosa manipulação, que, como lembrado por Keynes, é uma relíquia bárbara dos tempos em que os meios de troca eram mercadorias com valor intrínseco, irá desaparecer. O termo cashless society, cunhado pela revista The Economist resume um novo ambiente econômico em gestação no mundo.

O desaparecimento da moeda manual ocorreu precocemente no Brasil, induzido pela inflação crônica entre as décadas de 60 e meados de 90. Estimulada pela corrosão do valor da moeda manual, a sociedade brasileira investiu pesadamente no sistema bancário e deixou de usar dinheiro vivo. O Brasil se antecipou a uma tendência mundial e já opera com taxas de 3% de monetização (papel-moeda em poder do público) em relação ao PIB, uma das mais baixa do mundo.

Nesse complexo cenário a capacidade de tributação dos governos se deteriora em função da mobilidade que as pessoas com renda elevada e as grandes empresas têm ao decidirem transferir recursos e domicílios para países onde e tributação é menor. O efeito é que os assalariados e empresas locais acabam sobretaxados como forma de compensação.

A saída para fisco se adequar ao mundo sem moeda manual e cada vez mais avançado tecnologicamente é a adoção do imposto sobre a movimentação financeira como base do sistema de arrecadação.

Nesse sentido o Brasil já possui ampla experiência com a CPMF, que poderia gradualmente absorver impostos caros e ineficientes como, por exemplo, o IPI, a Cofins e o INSS sobre a folha de salários.

Políticos, economistas e tributaristas de boa estirpe no Brasil e no mundo apóiam impostos sobre transações financeiras e os recomendam em seus trabalhos e estudos. Entre os economistas, James Tobin (Prêmio Nobel), Rudiger Dornbusch, Roberto Campos, Maria da Conceição Tavares e o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. Entre os políticos, Flávio Rocha, Luiz Roberto Ponte (autor de emenda de grande popularidade no Congresso), Luiz Carlos Hauly (autor de outra respeitada proposta), e os senadores Paulo Octávio e Jefferson Peres, dentre inúmeros outros.

Não importa se outros países não se valem de impostos como a CPMF. É possível que não tenham atingido as mesmas condições materiais para desenvolvê-la, como generalizada desmonetização e sofisticada informatização bancária.

A CPMF é um imposto moderno, produto da era da informática, e sua futura utilização em outros países será inevitável.

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Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 60, doutor pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas, foi deputado federal (1999-2003). Atualmente é secretário das Finanças de São Bernardo do Campo/SP. É autor de "A verdade sobre o Imposto Único" (LCTE, 2003).

Internet: www.marcoscintra.org / E-mail – [email protected]

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