Dia: 18 de julho de 2006

Tributária

ISS: devolução só com cadastro

Laura Ignacio A Secretaria de Finanças do Município de São Paulo só vai devolver o Imposto sobre Serviços (ISS) retido de prestadores com sede fora do município de São Paulo depois que essas empresas se […]

Tributária

A quem interessa o Refis 3

Fernando AlbinoA enorme carga tributária brasileira provoca de tempos em tempos pressões dos contribuintes para a sua renegociação. Quando isso acontece, travam-se embates entre instituições representativas de classe e áreas do governo, que vêem nisso […]

Tributária

Prorrogação de benefícios fiscais de ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ celebrou o Convênio ICMS n° 53/2006, publicado em 12 de julho de 2006, prorrogando disposições de diversos convênios que concedem benefícios fiscais. Dentre tais Convênios, destaca-se a nova […]

Tributária

Os espiões da Receita

Por Adriana NicacioSAS, quadra 6, prédio do Ministério da Fazenda. Esse típico endereço de Brasília guarda o serviço secreto da Receita Federal. Isso mesmo. Na entrada do 5º andar, uma placa indica: Coordenação de Pesquisa […]

Legislação

Novos Atos Legais

Segunda-feira, 17 de julho de 2006  Banco CentralComunicado n° 14.679, de 13 de julho de 2006 – DOU de 17.07.06 Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 12 […]