Dia: 24 de julho de 2006

Artigos

Mudanças nas estimativas contábeis

Em 19/06/2006, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio de Deliberação nº 506, aprovou o Pronunciamento do IBRACON – NPC nº 12 , que trata das Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros.O […]

Artigos

Contabilização de bens adquiridos por consórcio

A pessoa jurídica que adquirir bens por meio de consórcio poderá se defrontar com duas fases distintas, que refletem necessariamente procedimentos diversos: a primeira evidencia o período que antecede o recebimento do bem, mas que […]

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Joint venture

A joint venture é uma figura originada na prática, cujo nome não tem equivalente em nossa língua, podendo ser entendida como contrato de colaboração empresarial ou associação empresarial. Ela corresponde a uma forma ou método […]

Tributária

Cálculo da Secex sobre cobertura irrita a Receita

Arnaldo Galvão O secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, reagiu com irritação ao estudo da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) que calculou em R$ 206 milhões as perdas anuais na arrecadação da CPMF se […]

Tributária

Furlan se irrita com CPMF no pacote cambial

O ministro Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mostrou-se irritado com a idéia de seu colega Guido Mantega, da Fazenda, de cobrar CPMF sobre os recursos que os exportadores poderão deixar no […]

Tributária

Marcha pela redução de impostos

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Refrigerantes (Afrebras) está mobilizando mais de 100 pequenos e médios produtores de refrigerantes para uma marcha a Brasília nos dias 2 e 3 de agosto. O setor vai pressionar […]

Tributária

Secretários participam do Confaz em agosto

Representantes das secretarias de Fazenda de todo o país vão se reunir em Brasília no dia três de agosto no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Um dos objetivos é discutir a proposta do Distrito […]

Trab. Previdência

INSS divulga prazo para parcelar dívidas

A proposta de acordo inclui a redução de multas e juros em até 80%, dependendo do parcelamento, e adesão vai até dia 15 de setembro. Segundo o auditor fiscal Mario Matarucco, regras e ficha de […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.696, de 19 de julho de 2006 – DOU de 21.07.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 18 de julho de 2006. Comunicado n° 14.701, […]

Adm. Tributária

Portadores de doenças graves são isentos do IR

Muitos ainda não sabem, mas pessoas com doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda. Isto só é possível, no entanto, aos rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão e está previsto na lei […]

Adm. Tributária

Emissão de debêntures e planejamento tributário

Pedro César da Silva, advogado e consultor tributário da ASPRAs debêntures são títulos privados emitidos com a finalidade de captar recursos no mercado. Apenas as Sociedades Anônimas, de capital fechado ou aberto, podem emiti-las.Quando a […]