Dia: 27 de julho de 2006

Tributária

Sentença isenta hospitais de PIS/Cofins

Na disputa contra atos declaratórios interpretativos (ADI) da Receita Federal, cinco hospitais de São Paulo saíram na frente contra o fisco. Pelo menos uma sentença já foi proferida a favor das instituições e outras quatro […]

Tributária

EMPRESAS CONTESTAM ATOS DA RECEITA

Os atos declaratórios interpretativos (ADIs) da Receita Federal têm gerado um incômodo jurídico e administrativo para as empresas. As disposições mudam a contabilização de impostos que até então eram tratados como benefícios fiscais e com […]

Tributária

Alagoas – Alteração no extravio da FIC

A Diretoria de Articulação Regional (DIRAR) juntamente com à Diretoria de Tributação (DT), baseadas na Intrução Normativa (IN) do Gabinete do Secretário Executivo de Fazenda nº 19/2005, publicada no Diário Oficial do Estado em 04/08/2005, […]

Legislação

Novos Atos Legais

Quarta-Feira, 26 de julho de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.709, de 24 de julho de 2006 – DOU de 26.07.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 21 de […]