Mês: agosto 2006

Tributária

Hospital de SP vence batalha contra o ISS

Felipe FrischApesar de contar com acórdãos favoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre refeições, medicamentos e diárias hospitalares ainda provoca discussões nas instâncias inferiores. Recentemente, quem conseguiu […]

Tributária

A COFINS DAS SOCIEDADES PROFISSIONAIS

O Supremo Tribunal Federal (STF) já está julgando a questão da cobrança da Cofins das sociedades profissionais. Como se sabe, a decisão final que vier a ser proferida pode implicar na revogação da Súmula nº […]

Tributária

PENHORA ON LINE É OBRIGATÓRIA EM SP

A Justiça do Estado de São Paulo passará a usar sistematicamente o Bacen-Jud, sistema do Banco Central (BC) conhecido como penhora on line e que permite o bloqueio eletrônico de contas bancárias. Apesar de o […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.812, 28 de agosto de 2006 – DOU de 30.08.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 25 de agosto de 2006. Imposto sobre Produtos Industrializados […]

Adm. Tributária

Receita cobra 1,7 mil empresas

O superintendente da Receita Federal no RS, Luiz Jair Cardoso, disse ontem que as 1,7 mil empresas gaúchas que estão na mira do fisco devido a problemas sérios de sonegação poderiam se adiantar à fiscalização, […]

Corporativa

Auditores questionam taxa da CVM no Supremo

Está na pauta de julgamento de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) de 1991, paralisada na corte desde 2002, contra a taxa de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.811, de 25 de agosto de 2006 – DOU de 29.08.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 24 de agosto de 2006. Mercosul e Comércio […]