Dia: 1 de agosto de 2006

Tributária

Secretaria recomenda redução da alíquota do cimento branco

Rafael GodoiA Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) recomendou a redução da alíquota de importação do cimento branco. A medida foi apresentada como condição em parecer expresso pela Seae que analisou a […]

Tributária

O jeitinho brasileiro e os tributos

Adarnel PeuO jeitinho brasileiro está impregnado em todas as esferas da sociedade nacional. Vem à tona todas as vezes em que é editada uma nova norma. Uma medida provisória inicia seu trâmite com meia dúzia […]

Adm. Tributária

MERCADO DE MOEDA PODRE PERSISTE

Zínia Baeta "Impostos Atrasados? Temos um ótimo negócio para sua empresa" e "Você acabou de ser apresentado para a galinha dos ovos de ouro". Frases como essas podem ser vistas em sites, anúncios de jornais […]

Tributária

Seminário debaterá Lei das Micro e Pequenas Empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio fará um seminário nesta quarta-feira (2) sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Projeto de Lei Complementar 123/04). Foram convidados para debater o assunto o […]

Tributária

Rio Info 2006 será aberto amanhã no Hotel Glória

Reunir empresários, acadêmicos e profissionais para debater novas oportunidades de mercado em engenharia de software, tecnologias emergentes, gestão corporativa e governamental e negócios internacionais é o objetivo da Rio Info 2006. O seminário será aberto […]

Tributária

SP – Insumos de informática terão ICMS diferenciado

O ICMS incidente na saída dentro do estado de fabricante de partes, peças, componentes, matérias-primas e materiais de embalagem para serem utilizados na fabricação de produto de informática fica diferido, ou seja, postergado para o […]

Tributária

Telefônicas terão isenção de ICMS sobre energia

Decreto assinado na última sexta-feira pelo governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT e secretário de Receita e Controle, José Ricardo Pereira Cabral, concede crédito outorgado de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias […]

Tributária

Ratificação de convênios – ICMS/SP

Foi publicado em 21 de julho de 2006, o Decreto n. 50977, do Governador do Estado de São Paulo, o qual ratifica alguns convênios, protocolos e ajustes SINIEF e altera o regulamento do ICMS do […]

Trab. Previdência

Bilhete anônimo não basta para provar assédio sexual

Bilhete anônimo, sem conotações sexuais, apenas afeto, não vale como prova de assédio. Com este entendimento, os juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho negaram indenização a ex-funcionária do Hospital Geral de Itaquaquecetuba, […]

Legislação

Novos Atos Legais

Segunda-feira, 31 de julho de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.717, de 27 de julho de 2006 – DOU de 31.07.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 26 de […]

Tributária

Nota Fiscal eletrônica entra em vigor nesta terça

Para emitir a NF-e, os prestadores devem entrar no site da prefeitura e solicitar a senha de acesso e autorização. As empresas que deixarem de emitir o novo documento dentro do prazo poderão receber multas […]

Artigos

Receita Federal cria domicílio eletrônico

Arnaldo Galvão Os contribuintes que possuem certificação digital já podem optar por ter um domicílio eletrônico na Receita Federal. A vantagem com a economia de tempo é maior para as pessoas jurídicas, principalmente se forem […]