Dia: 2 de agosto de 2006

Artigos

Consulta fiscal e norma antielisiva

Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Gabriel Hernan Facal VillarrealA segurança jurídica é um dos elementos essenciais para o desenvolvimento das atividades empresárias. Com isso, os agentes econômicos possuem incentivos ao investimento, à busca […]

Tributária

Justiça aceita ação contra Everardo

O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, tentará derrubar nas próximas semanas, na segunda turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, uma ação civil por improbidade administrativa acolhida na 1ª Vara da Justiça […]

Tributária

Benefício de ICMS

O Confaz vota nesta semana a aprovação de um convênio que vai permitir o escalonamento da alíquota do ICMS que incide sobre o aluguel de porta de acesso à internet, serviço prestado pelas empresas de […]

Legislação

Novos Atos Legais

Terça-Feira, 1 de agosto de 2006 Banco CentralAto Normativo Conjunto n° 9, de 27 de julho de 2006 – DOU de 01.08.06Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar com o Departamento […]