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Xarope tributário

Eliana Cardoso

No fim de semana, o maestro Emiliano Patarra dirigiu a ópera "L´Elisir d´Amore", no teatro São Pedro. Nada mais encantador que a alegria mágica da música de Donizetti. Quem fabrica a poção amorosa é Dulcamara – um grandíssimo charlatão, dono de uma personalidade digna de um romance de Dickens. Dono também de uma linha musical que entra com facilidade pelo ouvido e não sai da memória.
Esse doutor enciclopédico e benfeitor dos homens vende um licor milagroso que move paralíticos e sara diabéticos. Trata dor de ouvido e alisa rugas. Cicatriza mordida de mosquito. Emagrece o obeso e engorda o raquítico. Enrijece o amante. Consola a viúva. Cura asmáticos e custa barato.
Ao que tudo indica, o valor das promessas que os políticos farão nas campanhas eleitorais para a Presidência da República será igual ao do licor de Dulcamara. Aguardem mais crescimento com menos inflação, mamão com açúcar, carteira assinada, saúde de ferro e boa educação, estradas sem buracos e ruas sem assaltantes, ordem e progresso. O debate será apenas para inglês ver. Pois não há no Brasil quem prefira o rótulo de neoliberal ao de novo-desenvolvimentista.
Para maior equilíbrio, divido os economistas em termos menos valorativos: ortodoxos e heterodoxos. E reconheço que os dois tipos existem tanto no time de Lula quanto no de Alckmin, já que nossos partidos políticos não têm programa. O propósito é perguntar quais são os diagnósticos da situação brasileira e os remédios que nos oferecem a heterodoxia, de um lado, e a ortodoxia de outro, qualquer que seja o partido político em que elas venham a se abrigar.
O diagnóstico heterodoxo é simples. A alta taxa de juros real e o câmbio sobrevalorizado existem porque o governo escolheu um regime de metas de inflação e tem um único instrumento: a taxa de juros. A escolha do instrumento condenou o governo a um único objetivo: a estabilidade.
O remédio? Adicione ao baú de ferramentas do governo o controle de capitais e manipule o câmbio para mantê-lo subvalorizado e garantir um superávit permanente na conta corrente do balanço de pagamentos. Acredite se puder. A nova heterodoxia é alérgica ao déficit em conta corrente (ou poupança externa). Parece ignorar que superávits e déficits existem porque a amortização de choques é desejável e, assim, negam os benefícios do mercado de crédito.
O remédio é pior do que o soneto e só é novo para quem não tem memória. O controle dos fluxos de capitais já foi experimentado e fracassou. De que serve fechar a porteira ao cavalo que sabe pular a cerca?
Controle de capitais já foi testado e fracassou
Se o objetivo da política heterodoxa é conseguir um real subvalorizado para garantir o lucro dos exportadores, a ortodoxia reclama. Pois a taxa de câmbio real – aquela que de fato interessa – é uma variável que não está sob o controle direto do governo. A tentativa de manter o câmbio subvalorizado, na ausência de políticas recessivas, produz inflação e corrói os ganhos da desvalorização inicial.
A ortodoxia lembra também que os fatores que corroem a competitividade externa são os mesmos que emperram o investimento produtivo. Enumero alguns. Custos tributários altíssimos em comparação com os de outros países em desenvolvimento. Um Poder Judiciário vagaroso. Uma infra-estrutura precária.
O diagnóstico ortodoxo é simples. Nosso problema é fiscal. O governo gasta mais do que arrecada, obrigando o Banco Central a manter os juros altos para inibir a demanda privada e combater a inflação. O governo gasta muito e por isso a carga tributária é alta e tem alíquotas heterogêneas que geram distorções.
O remédio é impor um teto sobre o crescimento dos gastos públicos e criar espaço para uma reforma tributária radical. A redução e racionalização dos impostos são imprescindíveis para a retomada do crescimento.
O governo tem feito o contrário. Na semana passada, o ministro da Fazenda anunciou um pacote cambial. Misturadas a algumas medidas boas (como as que simplificam algumas operações cambiais para transações abaixo de US$ 3 mil) estão outras como a permissão para que as empresas exportadoras não paguem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) sobre 30% de suas receitas.
A renúncia fiscal abre mais um buraco no queijo suíço que é o regime tributário brasileiro. O uso do termo "simplificação cambial" parece ter sido escolhido para obscurecer a defesa do interesse do grupo beneficiado pelo xarope fiscal.
Com certeza, a CPMF é um tributo ruim e sua alíquota precisa ser reduzida – reduzida de forma horizontal, para todos e não zerada para um grupo de poderosos eleitores. Pois, como o elixir de Dulcamara, o xarope tributário não cura coceira nem conquista a bem-amada. Mas tem efeitos colaterais ruins: renúncia fiscal para alguns eleitores se transforma em impostos mais altos para outros.
Também serão prejudicados os exportadores que não receberam seu quinhão. Logo depois de anunciado o pacote, o real valorizou-se. Com razão. A taxa de câmbio responde imediatamente a novidades que afetam tanto o risco-país quanto o diferencial esperado entre as taxas de juros domésticas e externas. A medida anunciada diminui o "risco de conversibilidade" (Valor, 28/7). E ao mesmo tempo, ao reduzir a receita do Tesouro e estimular as exportações das empresas (que tiveram corte de custos financeiros), aumenta a demanda agregada e, assim, produz um aumento do diferencial esperado das taxas de juros interna e externa.
O exportador beneficiado pela renúncia fiscal pode confundir o xarope tributário com licor milagreiro. Mas os operadores de câmbio não se deixaram enganar e o real valorizou-se. Ignorando o que dita a teoria econômica, o ministro da Fazenda anunciara que a medida tornaria o real mais barato. Poderia ter vendido sua cachaça com o verso usado por Dulcamara para vender sua poção: "Compratela. Compratela. Por poco io ve la do".

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