Dia: 8 de agosto de 2006

Tributária

Brasil pode perder isenção de tarifas

O Brasil corre o risco de ser excluído do sistema estabelecido pelos Estados Unidos que dá isenção de tarifas para a importação de certos produtos. O governo americano informou ontem que está iniciando pela primeira […]

Tributária

Secovi tem sentença contra ITBI paulistano

Felipe FrischO Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração de Imóveis de São Paulo (Secovi-SP) conseguiu a primeira sentença coletiva contra o novo Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) paulistano, instituído pelo […]

Tributária

RS – Simples gaúcho vai ao Interior

A Federação das CDLs do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) promoverá palestras no interior do Estado para mostrar aos lojistas a importância do Simples. O Sistema Simplificado de Pagamento de ICMS das Microempresas, dos Produtores […]

Tributária

ICMS: perpetuada a alíquota de 18%

Adriana David/Laura Ignacio Assim como a União, que há anos prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo estadual paulista tem reiterado anualmente a elevação de 17% para 18% da alíquota […]

Tributária

Receita promete agir com rigor

´O governo vinculou o reajuste salarial da categoria ao cumprimento da nova meta de arrecadação´, disse o presidente da Unafisco, Carlos Nogueira. Caso a meta seja cumprida, os fiscais da ativa receberão reajuste de 34% […]

Artigos

As dificuldades com os precatórios

Regis de OliveiraO Brasil já passou da conta de mau pagador há muito tempo. Há anos não paga os denominados precatórios. Estes são créditos advindos de sentenças judiciais transitadas em julgado que determinam o pagamento […]

Legislação

Novos Atos Legais

Banco CentralComunicado n° 14.737, de 03 de agosto de 2006 – DOU de 07.08.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 02 de agosto de 2006. Resolução n° 3.389, […]