Dia: 9 de agosto de 2006

Adm. Tributária

Débito real é o ponto de partida

Empresas interessadas em participar do terceiro programa de recuperação fiscal (Refis 3) não devem deixar a inscrição para a última hora, segundo o especialista em direito tributário Márcio Trindade dos Santos. Na opinião dele, os […]

Tributária

Básicos têm isenção de PIS/Cofins

Instrução normativa publicada pela Receita Federal no fim de julho isenta do pagamento do PIS/Pasep e da Cofins a venda de produtos agropecuários e o crédito presumido na aquisição dessas mercadorias. A medida beneficia os […]

Artigos

Fonte de recursos para as prefeituras

Marcos Cintra Recentemente a Bovespa realizou o quarto leilão de Cepac (Certificados de Potencial Adicional de Construção) para a Operação Urbana Água Espraiada, na zona sul da cidade de São Paulo. A prefeitura arrecadou R$ […]

Tributária

Ratificação Nacional de Convênios ICMS

A Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, por intermédio do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou uma série de Convênios ICMS através do Ato Declaratório CONFAZ n° 8, publicado em 31 de julho de 2006 […]

Tributária

Novo Siscomex entra em vigor este ano

Diogo Caixote A Receita Federal implantará um novo sistema eletrônico de fiscalização de mercadorias, o Siscomex Carga, nos portos brasileiros este ano. O programa fará a identificação on-line das mercadorias ainda a bordo das embarcações, […]

Tributária

Camex zera alíquota de importação de trilhos

Os ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex) ? Desenvolvimento, Casa Civil, Planejamento, Fazenda, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Relações Exteriores ? finalizaram nesta terça-feira (8/8) a revisão da Lista de Exceções à TEC […]

Legislação

Novos Atos Legais

Terça-Feira, 8 de agosto de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.750, de 04 de agosto de 2006 – DOU de 08.08.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 03 de […]