Dia: 10 de agosto de 2006

Tributária

Grandes empresas erram e fraudam mais

Rio – Cerca de 80% do conjunto de erros e fraudes nos pedidos à Receita Federal de restituição ou compensação de tributos (Percomp) são oriundos de grandes empresas, disse o superintendente da Receita na 7ª […]

Tributária

Cofins incide em locação de lojas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem a incidência da Cofins sobre a receita de locação de lojas em shopping centers. A questão estava indefinida devido à divisão de entendimentos entre […]

Artigos

O planejamento tributário e a multa do fisco federal

Discute-se atualmente no Conselho de Contribuintes se os tributos federais devidos nas operações realizadas com o objetivo de planejamento tributário devem ou não ser exigidos com o acréscimo da multa agravada. Com efeito, enquanto nos […]

Tributária

Governo estuda novas reduções de impostos

O governo Lula estuda a adoção de mais um pacote de bondades para a construção civil. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior começou a avaliar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]

Tributária

Empresas na AL gastam 80% a mais com serviço tributário

Empresas latino-americanas estão gastando mais com serviços tributários. Uma pesquisa global realizada pela International Tax Review mostra que o gasto com serviços tributários das empresas de médio e grande portes na América Latina cresceu 80% […]

Legislação

Novos Atos Legais

Quarta-Feira, 9 de agosto de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.753 , de 07 de agosto de 2006 – DOU de 09.08.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 04 […]

Adm. Tributária

STF revê jurisprudência com nova composição

Conhecido como o "voto vencido" do Supremo Tribunal Federal (STF) por suas posições inusuais, o ministro Marco Aurélio de Mello está colocando a fama à prova com a nova composição do tribunal. Uma série de […]