Tributária

Receita firma acordo com Reino Unido para modernizar órgão e capacitar área de Inteligência

A Receita Federal e o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido assinaram na semana passada acordo de cooperação técnica para a executar o projeto "Reforma institucional e aumento da capacidade nas práticas de investigação da Secretaria da Receita Federal". O projeto teve início em junho deste ano, com duração de 20 meses. A idéia é fazer uma reforma na estrutura administrativa e aprimorar a área de inteligência fiscal, através da troca de experiências entre países.

O acordo começou a ser colocado em prática já na semana passada, com o Seminário de Desenvolvimento Organizacional, realizado em Fortaleza, de 2 a 4 de agosto, que discutiu experiências internacionais de modernização institucional das administrações tributárias. Participaram do evento representantes dos fiscos do México, Holanda, Reino Unido, Suécia, Argentina, além do secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), Claudino Pita.

As administrações tributárias do século XXI vêm demonstrando preocupação cada vez maior com a gestão focando nos resultados, de forma a garantir maior eficiência, eficácia e efetividade nas suas atuações. E a Receita Federal se mantém atenta às tendências mundiais de modernização da gestão tributária a fim de contribuir para o bem-estar da sociedade brasileira, por meio da geração de recursos para o financiamento dos gastos públicos.

Com respeito ao aprimoramento no uso de técnicas de investigação na área de inteligência fiscal, o resultado esperado é a maior eficácia dos controles tributários e a redução da evasão fiscal por meio do combate à lavagem de dinheiro, às fraudes fiscais e aduaneiras, e a outros crimes. O acordo prevê ainda outras atividades, como workshops, treinamentos, aquisição de software e consultorias.

O projeto faz parte do Fundo de Oportunidades Globais, administrado pelo Reino Unido, e coordenado pela Assessoria de Assuntos Internacionais da Receita Federal e pela Embaixada Britânica em Brasília, alcançando duas áreas de atuação na Receita: a Coordenação Especial de Planejamento e Avaliação Institucional (Copav) e a Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei).

Informações adicionais podem ser obtidas na Assessoria de Assuntos Internacionais da Receita Federal, telefone (61) 3412-2733, ou na Embaixada Britânica no telefone (61) 3329-2316.

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