Tributária

ICMS desestimula novas usinas em Minas

Em função da área disponível, qualidade da terra, logística e localização, o nível de atração de novos negócios no setor sucroalcooleiro em Minas Gerais poderia ser maior. A afirmação é do diretor-técnico da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), principal pólo produtor – responsável por 60% da produção brasileira -, Antônio de Pádua Rodrigues.
De acordo com Rodrigues, o desestímulo é proveniente do desaquecimento do consumo de álcool em Minas, que segundo o diretor-técnico é causado pela alta alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é de 25%, enquanto que nos demais estados varia de 12% (São Paulo) e 19%, na Bahia.
Segundo Rodrigues, é comum que o arrecadador, no caso o Estado, se prenda na idéia que ao diminuir o índice perderá receita. "Não há perda. É apenas uma questão de troca", salientou. Ele disse que reduzindo o ICMS, o estado passa a atrair novos empreendimentos e a impulsionar o comércio na região que a empresa se instalará. "Com a vinda de uma usina sucroalcooleira, as vendas de equipamentos agrícolas são aquecidas, há geração de emprego, renda e elevação do consumo", ressaltou.
Minas receberá investimentos da ordem de US$ 1,1 bilhão até 2010 para a construção de novas usinas de açúcar e álcool e expansão das indústrias já instaladas no Estado. Até lá, deverá ganhar mais oito novos empreendimentos, além de proporcionar a geração de 30 mil novos empregos.

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