Tributária

Receita descobre importação irregular de farinha de trigo

Brasília, 14 de Agosto de 2006 – A Receita Federal desbaratou um esquema ilegal entre distribuidoras brasileiras de farinha de trigo e exportadores da Argentina, confirmando denúncias recorrentes. O Fisco descobriu que parte do produto da Argentina, principal fornecedor de farinha de trigo ao Brasil, estava entrando no país de forma irregular, para driblar o pagamento da alíquota de importação de 20%. Pelo esquema, argentinos exportavam a farinha de trigo identificando o produto como mistura pré-pronta para panificação, sujeita a tarifa de 5%.
"Descobrimos que a farinha estava entrando a título de mistura. O esquema foi desmontado", disse o chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro da Coordenação Geral Aduaneira, Marco Aurélio Mucci.
A multa por falta de licença de importação é de 30% do valor da mercadoria. "Estamos exigindo a apresentação da licença nos casos de descaracterização da mercadoria. Até o momento, todos os laudos submetidos à s análises laboratoriais indicaram que as mercadorias descritas e classificadas como pré-misturas para a indústria de panificação são, na verdade, de farinha de trigo", acrescenta. O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Samuel Hosken, afirma que as importações de mistura de farinha de trigo da Argentina aumentaram fortemente nos últimos anos, enquanto as vendas de farinha de trigo para o Brasil caíram. "Isso reflete a fraude. As exportações de farinha de trigo foram substituídas pela fraude", afirma Hosken.
Os desembarques da mistura do produto, que somaram 251 mil toneladas no ano passado, devem atingir 320 mil toneladas neste ano. Já as importações de farinha de trigo devem cair de 166 mil tonelada, no ano passado, para 24 mil neste ano. "Importar a farinha de trigo com um subsídio de 15% não tem nada a ver com as regras do Mercosul", critica Hosken.
Para o chefe do Fisco, o esquema é suficiente para desequilibrar o mercado, pois o Brasil arca com a tarifa de 20% para importar o trigo em grão. "Nossas indústrias não estão conseguindo competir com as importações da Argentina", diz Mucci. Segundo Hosken, a tonelada de farinha de trigo da Argentina chega ao Brasil por US$ 200 (R$ 432) em média. O preço da tonelada no Brasil é de R$ 400.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 12)(Viviane Monteiro)

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado